Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4306 256 AssistAcus: Elisabete Costa Alves de Moura Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Por tais razões, indefiro o pedido de redesignação da sessão de julgamento do presente recurso em sentido estrito. Agravo Interno Cível nº 1402310-23.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2164 dos há mais de um ano e separados de fato há pelo menos 02 (dois) anos - art. 4º da Lei de Divórcio. Todavia, a Emenda Constitucional nº 66/2010 permitiu aos casais, independentemente de prazo, a possibilidade de se divorciarem, bastando, para tanto, requerimento direcionado ao Juízo competente. No caso em apreço, os interessados deixaram claro a intenção de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4225 61 Conflito de competência nº 1600491-67.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Suscitante: J. de D. da 1 V. C. da C. de C. G. Suscitado: J. de D. da 1 V. C. R. da C. de C. R. da C. de C. G. Interessado: S. S. B. G. Advogado: Hugo Leandro Dias (OAB: 4227/MS) Interessado: U. C. D. B. - U.

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO K. V. A. D. S. (. P. R. N. S. E. L. C. D. J. S. ESDRAS LEVI MENDES FELIX(OAB: 698-A/SE) Ministério Público do Trabalho 20ª Região M MOREIRA SOBRINHO & CIA. LTDA - ME Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Ministério Público do Trabalho 20ª Região 368 de Maruim, nos autos da reclamatór

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 266 efeito modificativo ao julgado. Quanto à via de aclaramento obreira, embargos de declaração interpostos. negar-lhe provimento. Tudo nos termos da fundamentação supra RELATÓRIO que integra o presente dispositivo. AGRO INDUSTRIAL CAPELA LTDA. - USINA TAQUARIopõe Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Vice-Presidente embargos de declaração (Id b5495ee ) ao

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2566 Retificados os cálculos pelo reclamante conforme o determinado no previsto no artigo 884 da CLT, qual seja, cinco dias contados da despacho de Id. b6fc446, HOMOLOGO a conta de liquidação garantia do Juízo ou da penhora de bens. ofertada pelo reclamante, eis que em consonância com o título exequendo, para que produzam os legais e jurídicos efeitos. Os recolhimen

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 538 Processo n. 8001500-02.2020.8.05.0049 Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/1995). Conheço dos embargos de declaração, em face de sua tempestividade, porém rejeito-os, porque não existe vício a sanar pela via eleita. A decisão atacada, data venia, não carrega qualquer dos vícios de que trata o art. 48 da Lei n. 9.099/1995, com a nova reda�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1591 No que tange à guarda dos filhos, a mesma será compartilhada, mantendo residência com a genitora e garantindo ao genitor o direito à visitação de forma quinzenal, mediante prévio aviso à genitora das crianças O Representante do Ministério Público opinou pela homologação do acordo firmado por considerar que restaram preservados os interesses do menor envolvi

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Advogado(a) Advogado(a) IVAN GUILHERME DA ROCHA JÚNIOR(OAB: 21056BA) SIBÉRIA FARIAS MONTEIRO NOBRE(OAB: 7379BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E SIMILARES DA REGIÃO DO EXTREMO SUL DA BAHIA SINDSAÚDEEXSUL, representado(s) por SANDRO GOMES FERREIRA, que deverá comparecer diretamente a agência 1131(T

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1002 Requerido: L. C. D. J. Terceiro Interessado: C. D. I. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA ________________________________________ Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8000395-61.2021.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTORIDADE: DELEGADO DE POLÍCIA CI