Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 788 ADVOGADO LUIZ PEREIRA DE MELO NETO(OAB: 2155/SE) Notifique-se o Réu para,no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento das duas últimas parcelas relativas ao parcelamento levado a cabo entre as partes. Intimado(s)/Citado(s): - ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA ARACAJU, 11 de Março de 2016 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe n. 0000559-53.2014.5.20.0011 MAR

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE ESTANCIA CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR(OAB: 4101/SE) GILDETE DOS SANTOS MARCIO DE SOUZA FREITAS(OAB: 5485-A/SE) JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA(OAB: 4099/SE) DUCK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME JANISETE BISPO DOS SANTOS MARCIO DE SOUZA FREITAS(OAB: 5485-A/SE) JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA(OAB: 4099/SE) JO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 904 c) CONDENAR o réu restituir de forma simples, e não em dobro, todos os valores descontados em sua folha salarial que tenham ultrapassado a margem de 30%, acrescida de juros de mora da ordem de 1% ao mês, desde a ocorrência dos descontos, e de correção monetária conforme o INPC a partir do efetivo prejuízo (Súmula/STJ 43). Advirta-se a condenada: a) Quanto a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3874 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resoluç

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1768 Intimação: Vistos, etc. R.h. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se o requerente, por seu advogado, para que apresente na devida forma a miserabilidade jurídica para o não recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Riachão do Jacuípe-Bahia, 16 de Novembro de 2021. KAROLINE CÂNDIDO CAR

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Proc. 0000739-37.2012.5.20.0012 - Carla Santos Alves de Oliveira (adv. Marcelle Ferreira Cruz) x Supermercado Bombom Ltda Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de lei, para receber Alvará Judicial. Notificação Processo Nº RTOrd-0046600-27.2004.5.20.0012 Processo Nº RTOrd-00466/2004-012-20-00.8 976 saber que, após 20 dias desta publicação, pelo pre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3948 PROCESSO Nº: 8018999-03.2020.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GREGORY SOUZA CARNEIRO EXECUTADO: HEIDIVANIA DOS SANTOS SILVA CARNEIRO A. L. S. C., representado por sua genitora HEIDIVANIA DOS SANTOS SILVA CARNEIRO, qualificada, ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ACORDO JUDICIAL C/C DECLARAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL E PEDIDO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2731 Dessa forma, determino a expedição do mandado de busca e apreensão do bem referido na exordial, depositando-se o mesmo com o suplicante ou com quem for por ele indicado, na forma da lei. Cite-se o réu, aqui devedor fiduciante, para que, querendo, apresente resposta no prazo de 15 dias da execução da liminar. Cinco dias após executada a liminar mencionada no ca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 145 Antecipa-se o momento do julgamento, mas não se julga com base em probabilidade ou cognição sumária... Se o julgamento ocorre quando não faltam provas para a elucidação da matéria fática, não há juízo de probabilidade mas sim juízo capaz de permitir a declaração de existência do direito e a consequente produção de coisa julgada material. Assim, havendo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1769 Advogado: Thiago Dos Santos Guimaraes (OAB:BA29035) Requerido: L. C. D. J. S. Intimação: S E NTE N ÇA Vistos, etc. Guiomar Gonçalves da Cruz Santos e Luis Carlos de Jesus Santos, qualificados nos autos, ingressaram, através de advogado, com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, aduzindo em suma que: Casaram-se em 27 de maio de 1993, tendo sido adotado entre ambos o re