156 resultados encontrados para l. c. d. j. s. - data: 13/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3355 IV - não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321.” (grifo) Por sua vez, o art. 321, do mesmo Diploma Legal, determina: “O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2 85.2021.8.05.0001 distribuída anteriormente ao presente feito, com identidade de partes, objetos e causas de pedir em comum, em vista que a decisão acerca da visitação pressupõe uma decisão sobre a guarda em atenção ao melhor interesse da criança. O art. 55 do CPC dispõe que duas ou mais ações são conexas quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir, en
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 2347 OLIVEIRA DA SILVA - Fls.: 0 - Recebo recurso interposto pela ré Vanessa as fls. 263.Intime-se o defensor para apresentar razões recursais - Advogados: RODOLFO MARCIO PINTO SOARES - OAB/SP nº.:270639; Processo nº.: 106.01.2011.004541-0/000000-000 - Controle nº.: 000097/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANGEL
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2561 fundamentados, sob pena de indeferimento. IX - Atente a serventia para que os autos não sejam remetidos à conclusão sem o cumprimento integral das determinações. Int. - ADV CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA OAB/SP 273749 Centimetragem justiça 4ª Vara da Família e Sucessões 4º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCE
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2080 604.01.2011.010005-7/000000-000 - nº ordem 2141/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. C. S. E OUTROS X L. C. D. J. S. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita requeridos na inicial; 2. Em vista da prova pré-constituida da obrigação alimentar, fixo provisoriamente os alimentos
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 2536 224.01.2004.021337-3/000000-000 - nº ordem 297/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. L. C. M. R. F. C. L. C. X J. M. C. - CIENCIA DE FLS.... - ADV SELMA APARECIDA MAIA REIS OAB/SP 136443 - ADV REGINA MARCIA DE FREITAS OAB/SP 94698 224.01.2009.007902-7/000000-000 - nº ordem 314/2009 - Alimentos - Lei
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 2065 Lima, Rua Emilio Kerche de Menezes nº 258, Sorocaba/SP - ADV ERVAL DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 110119 586.01.2011.007018-3/000000-000 - nº ordem 1552/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. C. D. J. S. E OUTROS X A. C. D. S. - (PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DA REQUERENTE EM CARTÓRIO PARA ASSINATURA DO
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 1540 BANDEIRANTES ENERGIA S.A. - Fls. 276 - Intime-se a inventariante para que se manifeste nos autos. - ADV RODOLFO CESAR CONCEIÇÃO OAB/SP 197168 - ADV FELIPE FONSECA FONTES OAB/SP 262635 - ADV BRAZ PESCE RUSSO OAB/ SP 21585 - ADV JACK IZUMI OKADA OAB/SP 90393 126.01.2009.006352-7/000000-000 - nº ordem 1027/2009 -
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 2424 224.01.2006.032804-5/000000-000 - nº ordem 3305/2006 - Execução de Alimentos - Y. G. A. X R. S. A. - CONCLUSÃO Fls. 137: Vistos. Em razão do noticiado às fls. 134/135, requeira a exequente o quê de direito. Int. - ADV MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE OAB/SP 218119 - ADV YANDARA TEIXEIRA PINI OAB/SP 65819
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 2242 224.01.2005.015029-5/000000-000 - nº ordem 666/2005 - Inventário - ERICA KYNSKOWO ALCAZAR X EDUARDO APOSTOLO DA SILVA - FALECIDO - Fls. 426 - Vistos, etc. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV CASSIO COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 91514 - ADV MARCO ANTONIO DIAS GANDELMAN OAB/SP 128589 - ADV FABIO DE SOUZA