1.094 resultados encontrados para l. c. de f. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1367 valores significativos, nos moldes mencionados pela Dra. Promotora de Justiça (fls. 51/53). Por fim, nos termos do artigo 1184 do Código de Processo Civil e artigo 9, inciso III, do Código Civil a presente sentença deverá ser inscrita no Registro Civil e publicada no Órgão Oficial, por três vezes, com intervalos d
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1381 Processo 0010443-27.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. N. R. S. - J. W. da S. - Vistos. Homologo a desistência para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Assim sendo, Julgo extinta a presente ação, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 1798 da relação da paternidade/filiação pressupõe a produção de provas. Isto posto, indefiro a tutela antecipada. Cite-se o réu, por carta AR, observando-se o disposto no art 285 e 319 do CPC. Int. - ADV: HAYDEE MARIA CORREA IVO (OAB 295105/SP) Processo 0000599-07.2007.8.26.0579 (579.07.000599-4) - Execução
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 955 2364 (OAB 235991/SP), MARCIA REIS DE CASTRO SILVA (OAB 271962/SP) Processo 0002364-72.2010.8.26.0008 (008.10.002364-6) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. H. T. K. - F. S. T. K. - Vistos. Esgotadas as diligências para a localização de bens passíveis de penhora, manifeste-se a exeque
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 756 de validade de 360 dias. Não há necessidade do aguardo do trânsito em julgado por inexistir aqui interesse da Fazenda ou de terceiro interessado. O Alvará já está a disposição para retirada em Cartório. Oportunamente, arquivem-se. Registre-se. P.R.I.C. - ADV: MARIA PAULA FORTES PEGORARO (OAB 302911/SP) Processo 00
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2331 265004/SP), MARIA MORATELLI DUARTE (OAB 244350/SP) Processo 0008795-56.2009.8.26.0009 (009.09.008795-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. C. de F. P. - E. J. P. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao réu. Anote-se. Manifeste-se o exequente sobre a justificativa juntada pelo executado às fls.88/92, no p
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 666 requerido, voltem cls. - ADV: RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP), GILBERTO GAGLIARDI NETO (OAB 273534/SP) Processo 100.09.344998-3 - Procedimento Ordinário - Revisão - L. C. - E. M. C. - Vistos. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: ELZA MONTENEGRO RODRIGUES PILATTI (OAB 71824/
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 808 1878 dos S. - * - ADV: ALEXANDRE SUTKAWICIUS (OAB 174258/SP), ROSELI CILSA PEREIRA (OAB 194502/SP) Processo 009.10.005847-5 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. B. e outro - E. B. e outros - Fls.25 e 31: recebo como emendas à petição inicial. Anote-se. Os autores não fizeram qualquer prova no sentido de q
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 2156 credor, cessa do dever de prestar alimentos”. Pelas razões expostas, é caso de julgar procedente a ação, exonerando o autor do dever de pagar pensão às requeridas. DECIDO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para extinguir o dever de o autor prestar alimentos às requeridas. Concedo a tutela antecipada para
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 916 Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado, por publicação, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/SP), CLAUDIA YE HO KIM CAHALE (OAB 182720/SP) Processo 001.05.023758-7 - Guarda de Menor - R. B. - V. R. L. - Vistos. Às fls. 123 foi deferida a guarda