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l. c. de f. - Página 99

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1.094 resultados encontrados para l. c. de f. - data: 14/08/2025

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TJSP 21/07/2009 - Pág. 1267 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1267 de partilha - ADV: WILSON DIAS SIMPLICIO (OAB 180213/SP) Processo 002.08.160732-4 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - K. A. dos S. e outro - E. S. da S. - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07 de 10 de 2009 as 14:30 hs. Intimem-se as partes e seus Procuradores, que deverão aprese

TJSP 14/06/2019 - Pág. 617 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 617 504 Nº 2124586-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. F. C. de F. F. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: L. C. de F. F. (Menor(es) representado(s)) - A

TJSP 24/08/2021 - Pág. 2443 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2443 conta bancária por ela indicada. No caso de vínculo empregatício, os descontos deverão ser efetuados diretamente da folha de pagamento, ficando dependentes da apresentação do número da conta bancária pela parte autora, quando será expedido ofício para a empregadora para cumprimento. 3. Designo audiê

TJSP 01/09/2014 - Pág. 388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 388 no REsp nº 1.122012/RS, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, j. 06/10/2009). Ante o exposto, nego provimento ao recurso, na forma do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Mendes Pereira - Advs: Jose Carlos Marques (OAB: 68823/ SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2077680-42.2014.8.26.0000 - Processo Digit

TJSP 07/04/2014 - Pág. 2610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2610 audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201, Descrição da Sala da Audiência Selec. \<\< Nenhuma informação disponível \>\>, Vila Euclides. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que a

TJSP 22/05/2014 - Pág. 284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 284 do litígio. Os exames médicos poderão ser realizados pelo segurado em outros laboratórios da rede credenciada ao plano de saúde, de modo que não vislumbro urgência na concessão da medida nos termos em que pleiteada. Dispensadas informações e contraminuta, vez que os agravados não foram citados. Comunique-se esta decisão a

TJSP 01/04/2013 - Pág. 2141 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2141 o que aquelas já prescreveram. O § 6º do art. 226 da Constituição qualifica-se como norma-regra, pois seu suporte fático é precisamente determinado: o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio, sem qualquer requisito prévio, por exclusivo ato de vontade dos cônjuges” (LOBO, Paulo Luiz Netto. Divórcio: altera

TJSP 30/01/2014 - Pág. 1873 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1873 PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP) Processo 0032743-86.2012.8.26.0602 (602.01.2012.032743) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. P. L. B. - C. A. B. B. - A certidão de transito em julgado e o mandado de averbação encontra-se

TJSP 19/02/2014 - Pág. 736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 736 exame realizado em laboratório particular foi feito à revelia da genitora, pois conforme se constata às fls. 18, a mesma estava presente no ato da coleta. Fls. 104/105 : Diante das conclusões dos Laudos Técnicos, em que a paternidade foi excluída, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela

TJSP 11/02/2014 - Pág. 1529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1529 sobre a contestação apresentada às fls. 30. Feito isso, abra-se vista ao Ministério Público, e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO VICENTE LUCA (OAB 206116/SP), FABIANA CENTURIAO (OAB 171240/SP) Processo 4000300-25.2013.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. L. P.

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