6.046 resultados encontrados para l. c. de s. - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 2678 Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL CÍVEL Fórum de Cafelândia - Comarca de Cafelândia JUIZ: LUÍS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY 104.01.1979.000001-6/000000-000 - nº ordem 346/1979 - Divórcio (ordinário) - D. P. R. X A. S. R. - Fls. 64 - Defiro a expedição de carta de sentença se corretos os recolhimentos das ta
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1474 70 CPC-73). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. O DIREITO AO RECURSO NASCE COM A PUBLICAÇÃO EM CARTÓRIO, SECRETARIA DA VARA OU INSERÇÃO NOS AUTOS ELETRÔNICOS DA DECISÃO A SER IMPUGNADA, O QUE PRIMEIRO OCORRER. 2. SENDO ASSIM, O CABIMENTO E OS PRESSUPOSTOS A SEREM ADOTADOS (PRAZOS, EFEITOS, JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, DENTRE OUTROS) SÃO OS DA LEI PROCESSUAL VIGENTE À ÉPOCA EM QUE
TJSP 26/01/2022 - Pág. 3116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3116 O remédio heroico está prejudicado. Realizada consulta aos autos da execução penal em primeiro grau, verifica-se que na decisão proferida dia 14/12/2022 a autoridade apontada como coatora concedeu ao reeducando, ora paciente, a progressão ao regime aberto, tendo ele firmado o compromisso, no dia seguinte, para expiação da
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1857 não incorreu nos vícios apontados. Na verdade, o dispositivo expressamente mencionou as parcelas vincendas sendo que a sucumbência recíproca deriva do afastamento do pedido de condenação do réu ao pagamento do IPTU referente ao imóvel. Isto posto, REJEITO os embargos e mantenho a sentença tal qual la
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1468 05 dias, sobre os resultados negativos do mandado e da precatória de citação/intimação (fls. 70 e 76 (o requerido mudou-se há algum tempo)) e informe o novo endereço da(o) ré(u) ou requeira o que de direito. - ADV: MONIKA DE BARROS PADILHA (OAB 207445/SP) Processo 0023870-57.2012.8.26.0001 - Execução de Alimen
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 1304 sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Não foi localizada a numeração indicada (21 ). - ADV: SEBASTIÃO BEZERRA SOBRINHO (OAB 251204/SP) Processo 0025441-97.2011.8.26.0001 - Carta Precatória - Estudo Social (nº 5696852-28.2009.8.13.0024 - 6ª Vara de Família de Belo Horizonte/MG) -
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CERTIFIQUE-SE a respeito do integral cumprimento das deliberações de fls. 140 e 146. CUMPRA-SE. ADV: JOSÉ CARLOS DE SENA DANTAS (OAB 6295/AM) - Processo 0622979-28.2014.8.04.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: A. R. S. - REQUERIDO: J. S. de F. DÊ-SE vista ao Ministério Público. CUMPRA-SE. ADV: HELOÍSA HELENA QUEIROZ DE MATOS CANTO (OAB 9056/AM) - Proc
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3247 259 as partes estão regularmente representadas por advogado e os direitos sobre os quais transigem lhes são disponíveis no âmbito do acordo. Ademais, em consonância com a Promotoria de Justiça e como ponto principal desta sentença, ressalto que a referida conciliação preserva os interesses de todos os envolvidos, em especial os da men
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2742 326 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0013107-63.2017.8.26.0278 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Cedano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) , que lhe foi proposta uma ação de Autorização Judicial por parte de Natividad Gladys Illanes P
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2742 326 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0013107-63.2017.8.26.0278 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Cedano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) , que lhe foi proposta uma ação de Autorização Judicial por parte de Natividad Gladys Illanes P