Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 1626 pelo Princípio da Igualdade, a ação deveria ser processada no seu domicílio. Não houve manifestação da excepta. O Ministério Público pugnou pela rejeição da exceção. É a síntese. FUNDAMENTO e DECIDO. Não é caso de acolhimento da exceção de incompetência. A competência do domicílio da mulher para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 420 2142 CORPUS - Sentença que acolheu representação referente a ato infracional equiparado a tráfico de entorpecentes e aplicou medida sócio-educativa de internação - Alegação de ilegalidade na aplicação da medida de internação, tendo em vista que não está prevista no rol do art. 122, do Estatuto da C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 420 1694 Processo 009.07.104211-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - A. L. B. J. - B. J. e outro - O réu Brasilino Jurizato faleceu conforme consta do documento acostado aos autos a fls. 127. Anote-se. Ante a impossibilidade de comparecimento do Dr. Curador Especial a presente audiência, hei por bem redesigná-la para o dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 468 922 Processo 100.06.207336-9 - Execução de Alimentos - V. M. P. e outros - N. V. C. - Cumpra-se o despacho de fls. 203, “I”, observando-se o documento juntado a fls. 211/212. Conforme se verifica a fls. 250/251, foi indeferida a liminar do agravo de instrumento interposto, assim, esclareçam os exequentes o pedido de fls. 249

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 468 1288 LUCY OLIVATO FORLI (OAB 180869/SP), AIRTON ONDIR (OAB 206511/SP) Processo 003.07.109867-0 - Execução de Alimentos - P. C. G. - G. G. L. J. R. - Manifeste-se a exequente sobre a extinção do processo com base no art. 794, inciso I do CPC. Int.* - ADV: DEBORA NICOLETI (OAB 125122/SP), ANDREA RIBEIRO RAMOS PEREIRA (OAB 250103/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 467 1934 Processo 020.08.007253-4 - Execução de Alimentos - W. R. N. dos S. - L. C. dos S. - Vistos. P. 22: Defiro. Int. São Paulo, 28/4/09. - ADV: JOSE VIVIANI FERRAZ (OAB 20742/SP) Processo 020.08.009229-2 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - J. C. L. e outro - Vistos. P. 24: Defiro. Arquivese. Int. São Paulo, 29

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 2094 retirada do documento expedido em 10 (dez) dias. - ADV: JOSE LUCAS PEDROSO (OAB 123299/SP) Processo 011.08.109426-0 - Arrolamento - Carina Domaneschi - Osmar Domaneschi - Espólio - Providencie o interessado a retirada do documento expedido em 10 (dez) dias. após, ou na inércia, ao arquivo. - ADV: NANCI MARIA FERMOSELLE HA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 2393 o réu os pagamentos mediante crédito em conta corrente, dispensado por ora a comprovação de tais pagamentos. Expeçase mandado de levantamento dos valores depositados. - ADV: ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP), GLAUCIA VIDAL (OAB 121040/SP), LUCIANA BEEK DA SILVA (OAB 196497/SP), EDZALDA BRITO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 405 1851 149093/SP), ANTONIO CARLOS MIOLA JUNIOR Processo 696.07.000403-0/00001 - Impugnação ao Valor da Causa - N. C. D. - S. L. de O. S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Pelarin Vistos. Vistos Apesar de certificada a intempestividade do incidente (f. 09), este não é o caso. Isto porque a data da peça inicial d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 404 1533 juntada aos autos em 24/11/2008 (fl. 237vº). Cumpra-se a sentença. (julgo extinto o processo nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil e determino o seu arquivamento. P.R.I.) - ADV: JOSE ONOFRE TITO (OAB 47008/SP), ROSANGELA MANTOVANI (OAB 110390/SP), CLODOALDO VIEIRA DE MELO (OAB 152190/SP) Processo 0