Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2281 R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Evandro Demetrio (OAB: 137172/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1835 COMO PARA VER PARTILHADO O BEM NÃO CABIMENTO COMPETE AOS PAIS O DEVER DE ASSISTIR, CRIAR E EDUCAR OS FILHOS MENORES NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO DE OUTRAS FONTES DE RIQUEZA OU PADRÃO DE VIDA LUXUOSO DO ALIMENTANTE, QUE NÃO MAIS É EMPRESÁRIO BEM IMÓVEL NÃO PODE SER OBJETO DE PARTILHA, POIS ESTÁ EM NOME DE FILHO MAIOR DO REQUERIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 32 se certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. P.R.I.C. - ADV: IVAN FERNANDO DE SOUSA (OAB 399501/ SP) Processo 1000713-70.2019.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.S. - Fica o requerente intimado, na pessoa de sua procudadora, a comparecer no Setor técnico dessa Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1946 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4329 266 95) Embargos de Declaração Criminal nº: 0020718-44.2019.8.12.0001/50000 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Embargante: Ministério Público Estadual, Embargado: Gredemilson Pereira de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram. Participaram do julgamento os(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1272 tratada nos autos à proposta de Revisão de Tese acerca de Benefício - Tutela - Revogação - Desconto - paradigma REsp 1.401.560/MT, Tema nº 692/STJ, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2783 Exaurida a prestação jurisdicional no presente feito. Devera a parte interessada formular o pedido de fls. 96/97 em demanda propria. Assim, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/ SP) Processo 0010016-30.2021.8.26.0405 (processo principal 1016931

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 399 Processo 1015748-27.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Principe Hotel de Aracatuba Ltda Me - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Fl. 1214 Concedo o prazo de 30 (trinta) dias como solicitado pelo douto perito, devendo a serventia proceder à sua intimação. Fls. 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2465 R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 720 Nº 1006717-94.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: E. J. C. - Apelado: M. F. L. ( G. (Assistindo Menor(es)) - Apelado: J. L. J. C. (Menor(es) assistido(s)) - Interessado