Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 1061 este feito versa sobre prestações referentes ao período de dezembro de 2006 até o presente momento. A penhora on line não foi determinada nestes autos, face ao rito processual escolhido. Para que se decida a respeito da prisão ou parcelamento, mister que o exequente esclareça se as demais execuções relacionam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 1586 17 a 21, foi requerida a “modificação da guarda” das filhas, uma vez que já moravam com o genitor (cfr. fls. 18, quarto período), bem ainda e por esse motivo, a “exoneração dos descontos da pensão alimentícia” (cfr. fls. 19, segundo período), sendo que a respectiva r. sentença, copiada repr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 855 630 opositores citados na pessoa de seus procuradores (fls. 246), sem que apresentassem contestação. Manifeste-se, pois, a autora. Int. - ADV: FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP), CEMI MOHAMED SMIDI (OAB 83999/SP), MARIA AUGUSTA DOS SANTOS LEME (OAB 92048/SP), MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 128549/SP), ALEXANDRE ALBERTO ROCHA D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 427 55 ADV: ANA PAULA FERREIRA MOURA (OAB 8773/AL), JANETE CALHEIROS IRIARTE (OAB 4394E/AL) - Processo 002309953.2009.8.02.0001 (001.09.023099-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMENTADO: W. B. da S. e outro ALIMENTANT: F. B. da S.- Intime-se a parte autora, através de seu Defensor Público/Advogado, para se mani

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 942 84 apreensão em que a parte autora requereu a desistência da ação com a consequente extinção do feito, sem resolução do mérito. Pelo exposto, com fundamento no art. 158, parágrafo único, do CPC, homologo por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, e,

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 211 155 Distribuição Fortaleza, 25 de março de 2011. Shirley Maria Viana Crispino Leite Juíza de Direito ADV: ANTONIA SIMONE MAGALHÃES OLIVEIRA (OAB 16945/CE) - Processo 0085072-66.2007.8.06.0001 - Reconhecimento sociedade de fato - REQUERENTE: M. de F. de S. - REQUERIDO: F. R. B. - Rec. hoje CLS Intime-se a parte autora, por seu patrono, para em 10 dias dizer sobre certidão retro. F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1991 Desse modo, ausente constrangimento ilegal manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial, bem como urgência na concessão da ordem nesse momento processual, necessária a análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, adequada à ampla cognição da C. Câmara competente. Assim sendo, processe-se, re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1746 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: C. E. F. C. - Impetrado: M. J. de D. da 4 V. da F. e S. do F. C. C. - Interessado: L. F. de O. - Interessado: L. C. dos P. - Vistos. Trata-se de mandado de segurança contra ato do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3547 DOS SANTOS (OAB 364702/SP), JULIANA HAG MUSSI LIMA FIORESE (OAB 274994/SP) Processo 1002102-29.2019.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.C.S. - - D.G.C.S. - D.R.S. - Feito nº 2019/001941 Oficie-se via e-mail à fonte pagadora do requerido(a)/executado(a) D. R. dos S., brasileir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1221 da segurança no presídio e o direito do preso ao convívio familiar, tal como regulamentado, anotando-se, paralelamente, que o direito do preso às visitas, insculpido pelo artigo 41, inciso X, da Lei nº 7.210/1984, não é absoluto e deve ser exercido nos limites da razoabilidade. Ademais, a questão na forma posta não pode se