Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 147 Minas Gerais Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SET

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e m a n d a d o d e Sun s Chemical e g u r do a nBrasil ç aLtda. i m e filiais p e te r ma df oaDelegado c pe o dr da o Receita Federal do Brasil em Santos e do I n s p e t o r C h e f e d a A l f â n d e g a n o P o r t o d e S a n t o s , p e l o q u a l r e q u e r e m q u e a o u s o d o S i s t e m a I n t e g r a d o d e C o m é r c i o E x t e r i o r – S I S C O M E X , n o s m o l d e s b a s e n o s v a l o r e s f i x a d o s o r i g i n a l m e n t e p e l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 s q d 2 .D e a c o r d o c o e g u r a d o r e c l u s u e , à é p o c a , o o d e m a n d a n t e f m a s i o s u p l v a l o r o i d e n a l R f o r m a ç õ e s c o n s t a n t e s d o C N I S d o g e n i t o r d o n t o u o l i m i t e e s t i p u l a d o e m P o r t a r i a d o M P S , i m i t e e r a d e R $ 8 6 2 , 6 0 , c o n f o r m e P o r t a r i a n º $ 9 2 6 , 4 7 ( r e l a t i v o a o m ê s d e j a n e i r o d e 2 0 1 1 ) a u t o p a r a 4 0 7 , . 3 3 .I n s t a d e s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incisos I e II, do NCPC, a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes - técnicos, cabendo à parte autora, no mesmo prazo, providenciar a juntada de todos os contracheques/holerites do período. Eventuais quesitos suplementares na forma do artigo 469 do NCPC. Pareceres dos assistentes-técnicos no prazo e nos termos do art. 477, 1º, do NCPC. 2. Sobrevindo o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a prova produzida e, também,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R O C E S S U A L C I V I L . R E C U R S O D E A P E L A Ç Ã O . M A N D A D O D E S E G U L A N Ç A R O T R I B U T O . L E G I T I M I D A D E P A S S I V A . T R I B U T Á R I O . I N C O N S T I T A X A D E U T I L I Z A Ç Ã O D O S I S C O M E X . R E A J U S T E A N U A L . N O R M A I N F R A D A M A J O R A Ç Ã O . I N F R I N G Ê N C I A A P R I N C Í P I O S C O N S T I T U C I O N A I S . D E S P R O 1V .I DDOe .v e s e r r e c o n h e c i d a a l e g i t i m i d a d e d