6.046 resultados encontrados para l. c. j. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1911 5.693.847 SSP/SP, independente de compromisso, a qual representa o Espólio em Juízo e fora dele nos termos do artigo 991 do CPC, independente da intervenção judicial. O arrolamento sumário nos termos do artigo 1031 e seguintes do CPC, com partilha amigável elaborada de acordo com o artigo 1025 do CPC
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 129 verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o pr
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1278 361.2013/022671-5 dirigi-me à Av Mossri, na empresa Reciclatec, e aí sendo DEIXEI DE PROCEDER A APREENSÃO por não ter localizado o veículo. Ante o exposto, devolvo o presente mandado para as devidas providências. O referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 03 de julho de 2013. - ADV: ALEXANDRE RIBEI
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1195 2311 Processo 0008424-90.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Guarda - O. G. - - M. I. G. - B. de L. C. - - J. de L. G. Vistos. 1-) Primeiramente, concedo o prazo de 30 dias para que os requerentes promovam o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 257 do Código de Processo Civi
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1530 procedimento previsto no art. 733, Código de Processo Civil, quando se trata de execução referente às últimas três prestações, com cobrança da dívida pretérita’ pelo rito do art. 732, Código de Processo Civil (execução por quantia certa) (...)”. ( Theotônio Negrão, 39ª Ed. Código de P
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 279 ou que produzam renda, para posterior decisão deste Juízo, sobre a necessidade ou não de vir a prestar contas periodicamente (arts. 1.756, 1.781 e 1.783 do CC). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. Adv.: (129860/SP)SANTA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA 2188/11 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 2198 modo que designo audiência o DIA 27 DE ABRIL DE 2010, ÀS 15:30 HORAS. Expeça-se o necessário. Fls. 25/26. certifique-se na autuação a não participação doMP nos autos. int.’. ADVS. DRS.Amarildo Ferreira dos Santos OAB nº 157.074, Claudemir Antunes OAB nº 157.086. 0873/2008 - Guarda de Menor. D E x
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 251 se a autora já constituiu outra família. Some-se a isso o fato da autora poder demandar do réu, em ação própria, indenização pelo uso exclusivo de bem do qual ambos têm direitos iguais (pela aplicação dos arts. 1.314 e 1.319 do CC), ou mesmo, com prévio assentimento da “Cohab-RP”, requerer a
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 646 135 OUTROS - Fls. 163 - “Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes. Subam os autos à E. Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.” Adv.: (96994/SP)VERA LUCIA ZANETTI 1763/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida p
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 2250 gratuita e nomeio a Doutora Amanda de Melo Silva para atuar no processo na defesa de seus interesses. Anote-se. Cite-se o Executado para pagar o débito reclamado no prazo de três dias, mais as prestações que se vencerem no curso do processo ou, em igual prazo, juntar justificativa à inadimplência, sob pena d