6.046 resultados encontrados para l. c. j. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1186 curadora definitiva MARILENE APARECIDA CARVALHO VIEIRA, sem estabelecer limites à curatela, dispensando a prestação de contas. Nos termos do disposto nos artigos 1.184 do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil, cabendo ao Oficial efetuar as anotações previstas nos artigos 106 e seguintes d
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1982 Igor Bruno dos Santos ajuizou ação em face de Rosane Lucas Rodrigues tendo por objetivo a guarda do filho menor do casal, Rodrigo Lucas dos Santos (06.06.2003), alegando, em suma, que o casal viveu em união estável quando lhes nasceu o filho, depois se separou, e posteriormente o menor passou a viver sob a guarda de fato
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 141 outro - Imobiliária Aro Ltda e outros - Vistos. EDUARDO DIAS TEIXEIRA e NORMA MARIA MARI TEIXEIRA promove AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA em face da IMOBILIÁRIA ARO LTDA, HEITOR RIBEIRO, MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA RIBEIRO, JOÃO BATISTA PEREIRA, MANOEL JOÃO NASCIMENTO e ORGANIZAÇÃO OSCAR G. DE QUEIROZ, objeti
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 208 Processo 3000537-79.2012.8.26.0177 - Divórcio Litigioso - Família - F. de O. L. - C. J. de L. - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação, NO SETOR DE CONCILIAÇÃO DA FAMÍLIA, para o dia 26/02/2013 às 14:30h. 3. Serv
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 1481 Processo 0009403-73.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. C. J. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Cota do Ministério Público de fl
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 760 R$ 272,00. Contrato de Penhor nº 3052.213.00000977-8 (fls. 780) Vinte e quatro brincos, duas pulseiras, um colar, um relógio pulseira, cinco anéis, quatro pendentes de: ouro, contém: diamantes, pedras, constam: amassada(s), defeito(s), falta, solta, peso lote: 60,30 g Valor da avaliação: R$ 2.100,00; valor líquido do
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1522 Processo 0004431-23.2012.8.26.0369 (036.92.0120.004431) - Procedimento Ordinário - Fixação - J. S. de O. - J. A. L. de O. J. - Vistos etc. Defiro ao réu os benefícios da assistência judiciária, conforme requerido na peça contestatória. Anote-se. Designo audiência de instrução e julgamento para o
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1386 Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos e a devolução aos interessados, caso solicitado. P.R.I.C. - ADV: CARLITOS SE
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1457 passou a visitar o filho, sob a guarda de fato do pai, a cada 15 dias. Antes do resultado da demanda, todavia, o réu mandou o filho novamente para a Bahia. Alega-se que, atualmente, o menor se encontra aos cuidados do pai e vem sofrendo castigos imoderados e ameaças de morte, situação que lhe acarretou problemas de s
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 2271 0051578-35.2011.8.26.0222ASSINATURA DO RECEBEDORDATA DA ENTREGANOME LEGÍVEL DO RECEBEDOR - ADV: SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA (OAB 157298/SP) Processo 0051659-81.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. P. da C. A. - R. M. A. - Fls.62. INTIME-SE o(a) requerente, ANA PE