6.046 resultados encontrados para l. c. j. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para promover os atos e diligências que entender necessárias, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. CUMPRA-SE. ADV: FILIPE REIS FAIA (OAB 14524/AM), ADV: LUCIANA RODRIGUES PINTO (OAB 9164/AM) - Processo 062891410.2018.8.04.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Cura
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3066 2 Precatório - N.º 0000076-07.2021.8.04.0000 - Manaus – Credor: N. M. da C. Advs.: Risonaldo de Melo Lima Júnior (6997/AM) e Devedor: o M. de M. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 48, cujo teor é o seguinte: “determino o cancelamento do presente precatório. Oficie-se ao Juízo de
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1399 voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, § 2.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 82
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1952 PROCEDENTE a medida cautelar em apenso, tornando definitiva a liminar concedida. Sucumbente em maior parte, a corré Aurora fica condenada no pagamento das custas e despesas do processo, despendidas pela autora, corrigidas desde os desembolsos, e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor atuali
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1897 aguarde-se manifestação da Procuradoria por 30(trinta) dias e tornem para eventual homologação dos valores. Int. - ADV: GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB 156399/SP) Processo 1004796-82.2013.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. A. C. - Vistos. Concedo a(o) (s) autor(a)(es) a
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2487 é, da parcela multiplicado pelo total de prestações convencionadas, montante final esse atualizado monetariamente, até o ajuizamento da ação (Ementário n. 3/2002 do Egrégio Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, item 21, Agr. Instr. n. 726.826-00-5, Colenda Oitava Câmara, Relator eminente Juiz
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1741 Em seguida, a parte do espólio deve ser trazida para inventário e partilha nestes autos, somente entre os herdeiros. Providencie a inventariante, no prazo de 20 dias. Int.” - ADV: CLAUDIO DA SILVA LOPES (OAB 234235/SP), CLAUDIO DA SILVA LOPES (OAB 234235/SP), IVANICE CANO GARCIA (OAB 54888/SP) Processo 0103885-15.
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 2944 650.01.2011.001721-5/000000-000 - nº ordem 316/2011 - Carta Precatória Cível - L. C. J. V. G. X J. C. Q. C. F. - intimação da devolução da carta citatória expedida ao requerido, com informação dos correios : “ ausente por três vezes “ , devendo a autora manifestar-se sobre o prosseguimento, no pra
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 523 pela Defensoria Pública com a OAB, celebrado para garantia da assistência judiciária aos hipossuficientes, não tem essa prerrogativa, de sorte que, na espécie, tão somente por ter sido a contestação apresentada por negativa geral já devem ser tidos por verdadeiros os fatos narrados na inicial(o que de per
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 517 M. Juiza CAROLINA CHEQUE DE FREITAS - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 048.01.2007.016637-6/000000-000 - Controle nº.: 000040/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO CARDOSO DE SOUZA e outros - Fls.: 0 - Vistos. Fl. 767: Defiro. Ao defensor nomeado, arbitro os honorários em 30% do valor da tabela v