6.046 resultados encontrados para l. c. j. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 756 1745 ADV: EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP), SANDRA REGINA VILELA (OAB 155350/SP), MICHELE MAIA MIRALDO (OAB 268445/SP) Processo 008.09.202731-5 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - F. F. - T. de A. - Vistos. Pede o autor que lhe seja concedida autorização extraordinária para, no dia de amanhã, retirar
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 1391 FERREIRA (OAB 153041/SP) Processo 005.09.115771-3 - Regulamentação de Visitas - R. E. N. - E. S. R. - (IR 04/08)- Vistos. A hipótese preenche os requisitos exigidos e, portanto, comporta o deferimento da liminar. Os elementos que instruem a inicial têm o alcance para demonstrar que o autor é genitor da menor, o direito
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 611 1669 428.01.2009.008268-0/000000-000 - nº ordem 2043/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. R. D. O. E OUTROS X G. L. O. - Fls. 42 - Processo nº 2043/09 Vistos, Defiro a gratuidade do feito. Recebo fls. 40 como aditamento à inicial, anotando-se na autuação e demais assentamentos do sistema SIDAP-Cív
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 2395 mencionada lei estadual, bem como do Prov. nº 833/04, art. 1º, do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de aplicação do artigo 511 do Código de Processo Civil. Fica a parte beneficiária isenta de recolhimento. - ADV JOAO LUIZ ANGELO OAB/ SP 90473 224.01.2004.032677-3/000000-000 - nº ordem 1154/2005
TJDFT 05/07/2018 - Pág. 1685 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0700995-58.2018.8.07.0005 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) SENTENÇA Cuida-se de ação de Revisão de Alimentos. Determinada a intimação da parte requerente para cumprir a cota ministerial (ID
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5461 homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta Sentença força de Alvará, AUTORIZANDO Alexsander Henrique Macêdo Carette, Maria Eduarda Macêdo Carette, menores, representados por sua genitora, Anna Ludmilla de Oliveira Macêdo a proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 518 mantinha atividade empresarial na área do agronegócio. Era arrendatário e proprietário de diversos imóveis rurais, onde plantava arroz e mantinha cabeças de gado. Tinha contratos de parceria agrícola com terceiros e familiares condôminos das terras. Contraiu inúmeros empréstimos para financiar o plantio. Não há como, port
4 Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.641 teio (p.69). 8. Breve relato. DECIDO. 9. Recepcionado os autos, vieram-me por sorteio (p.33). 10. Após devida apreciação dos autos constitucionais, indeferi a pretensão liminar, nos seguintes termos: ...10. Pois bem. Pautada na exegese do texto constitucional e amparada pela melhor jurisprudência, afirmo que a situação descrita no presente remédio constitucional, ao menos em cognição primeva, não merece guarida.
54 Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.813 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO inicial deverá atender o disposto no artigo 319, inciso V e artigo 292, inciso III, do Código de Processo Civil. Destarte, ante o defeito que se verifica na peça preambular, concedo o prazo de 15 (quinze) dias aos autores para, através de seu advogado nos autos constituído, por publicação no Diário da Justiça eletrônico, emendarem a petição inicial a fim de corrigirem o valor
Rio Branco-AC, terça-feira 24 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.898 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Impetrante: Alexson Bussons Miranda - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL - - Convém, inicialmente, destacar que em sede de Habeas Corpus, para que haja concessão da medida liminar, as alegações devem encontrar respaldo factual e legal, dito de outra maneira, as provas devem ser incontestáveis e oferecidas de forma pré-constituída. Primeiram