Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 1459 foi expedida aos 17/11/2010, com retirada em Ofício aos 23/11/2010. Dado prazo de cinco dias, sendo que na inação os autos serão arquivados. Int.” - ADV: EDMARD WILTON ARANHA BORGES (OAB 154196/SP) Processo 0049470-14.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - L. F. C. G. B. e outro - Fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1883 Processo 0025142-80.2012.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. A. M. da S. - A. A. M. da S. - Vistos Concedo a justiça gratuita. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor total do débito, que deverão ser executados pelo rito próprio. Cite-se o executado, do inteir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 2165 de Castro Alves/BA, e ainda, que o local de nascimento de sua mãe, Genilda Bernardino dos Santos, ocorreu na cidade de Branquinha - AL. Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Não há custas. Expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil da Cidade de Hortolândia - Comarca de Sumaré - Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2552 culpa. Ainda que assim não fosse, as testemunhas ouvidas durante a instrução confirmaram que a autora caiu em um buraco existente na via pública. Ismael relatou que chovia na data em que a autora bateu com a bicicleta no buraco, que já existia há um certo tempo, o qual estava coberto pela água (fls. 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 1423 Código de Processo Civil. 2.Concedo ao(s) exeqüente(s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, na forma do artigo 4º da Lei 1060/50. Anote-se. 3.Emende-se à inicial trazendo cópia com o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 16/19, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV MARIA ELENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 724 1483 Processo 577.10.002546-5 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. P. G. D. de O. - W. de O. - Deverá a autora se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 19. - ADV: WESLEY LUIZ ESPOSITO (OAB 275076/SP) Processo 577.10.003352-2 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. da S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 1608 distribuidor para que o presente feito seja vinculado à MM. Juíza Titular junto ao sistema SAJ. 2- Cite-se o executado, por carta precatória, para que efetue o pagamento do débito apurado a fls. 77/80 e de todas as parcelas que se vencerem durante o trâmite da execução (Súmula 309 do STJ), relativo à pensão ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3882 direito público, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (novo Código de Processo Civil, artigo 139, VI; Enunciado n.º 35, do Encontro Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 516 de 2010 (fls. 85), o que neste Tribunal se ratificou em 27 de dezembro de 2011 (fls. 500), evidentemente a situação do Grupo Rural já era reconhecidamente afetada pelos reflexos da sua ligação e de seus controladores com a falida Petroforte. No que, destarte, não apenas se prenuncia o intento fraudulento de blindagem patrimonia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1614 Cavalheiro - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2162317-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: R. A. D. D. Pac