CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 526 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8016367-16.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIA JOSE SANTANA NASCIMENTO Advogado(s): LARISSA LEITE SANTANA (OAB:BA61027-A), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): DESPA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 REQTE : BV Leasing S/A - Arrendamento Mercantil ADVOGADO : 149066/SP - Eduardo Rodrigues Netto Figueiredo REQDO : Rodrigo de Almeida Cardoso VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0090624-75.2012.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Unicard Banco Múltiplo S.A. ADVOGADO : 91092/SP - Simone da Silva Thallinger REQDO : Cris

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Unicard Banco Múltiplo S.A. ADVOGADO : 91092/SP - Simone da Silva Thallinger REQDO : Newton Yoshio Goto VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0090623-90.2012.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ‘Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 91092/SP - Simone da Silva Thallinger REQDO : Carlos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 662 Obviamente, in casu, em agosto/2019 devem ser contabilizados apenas 14 (quatorze) dias e a parcela referente ao 13º salário do ano de 2019 deve ser contabilizada de forma proporcional, sob pena de transformar-se o mandado de segurança em ação de cobrança, o que é vedado por lei, só podendo gerar direitos a partir da impetração. De mais a mais, apesar da a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Macer Droguista Ltda. Manuchar Comercio Exterior Mara Marcia Bavia Mario Carlos Lazarini Epp Massimo De Grandis Me Montoro Carlota Solucoes Ltda. Norberto Antonio Franzoni Me Patricia Clarim Pereira Galhardo & Cia Ltda. Me Promitec Mangueiras Ltda. - Epp Repaiva Comercio De Pecas E Ser

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 459 Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8025344-02.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: GENIVAL PINHO SANTOS e outros (4) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES registrado(a) civilmente como DEBORA ALINE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 75 Veja que a Constituição Federal, norma que ocupa o ápice do ordenamento jurídico, garante o instituto jurídico em questão, mas o condiciona a comprovação de insuficiência de recursos, ex vi do art. 5º, LXXIV: “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim, antes de o Magistrado in

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 413 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8023418-78.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: L. C. L. A. e outros Advogado(s): EWERSON SILVA (OAB:BA41277) IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇ

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1307 AÇÃO:[Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Guarda] REQUERENTE: ANA LUIZA ARAUJO SAMPAIO Advogado(s) do reclamante: VIVIANNE SARAIVA SANTOS, AMANDA LOPES GANTUSS, SAULO MATHEUS TAVARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ROLF EUGEN ERICHSEN Advogado(s) do reclamado: MARIA CELIA NENA SALES PINHEIRO DESPACHO Tendo em vista a petição requerendo a desistência de exceção de suspeição, acautelem-se os autos

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 1411 Número do processo: 0863800-11.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: L. C. L. A. Participação: ADVOGADO Nome: JOSUE SAMIR CORDEIRO PINHEIRO OAB: 19592/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA FRAGOSO TOSCANO OAB: 004270/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR OAB: 14035/PA Participação: ADVOGADO Nome: HERCULES DA ROCHA P