494 resultados encontrados para l. c. l. a. - data: 21/07/2025
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TJDFT 28/05/2019 - Pág. 7803 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 REQUERENTE: 4. OFICIO DE NOTAS, PROTESTO DE TITULOS, REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DE BRAZLANDIA SENTENÇA Trata-se de dúvida registrária suscitada pelo Tabelião do 4º OFÍCIO DE NOTAS, PROTESTO, REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DO DF a requerimento de SM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em face da negativa ao pedido de lavratura da escritura d
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1541 formalidades legais e feitas as anotações necessárias. Int. - ADV: ELIZABETH FERREIRA GOMES (OAB 140653/SP), JOÃO DE DEUS GOMES (OAB 47130/SP), MOACIR BARBOSA DE ABREU (OAB 77656/SP) Processo 0169473-71.2006.8.26.0002 (002.06.169473-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. M. dos S. - E. S. dos S. - Considerando
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 ADVOGADO PERITO SABRINA DIAS DE ALMEIDA FAUSTINO(OAB: 164544/MG) MARCOS AUGUSTO PEGO LENK 205 Cumpre ressaltar que a concessão de prazo de 5 (cinco) dias para que a parte comprove o correto preparo do recurso concerne somente à INSUFICIÊNCIA do depósito recursal e das custas, nos Intimado(s)/Citado(s): - AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA EIRELI - MARIANA TADEU AL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 412 valor da causa é 19 de outubro de 2006, data do ajuizamento da ação rescisória. Os juros de mora apenas incidirão sobre os honorários advocatícios caso os precatórios não sejam pagos no prazo, nos termos da jurisprudência do STJ. (ID. 16445684, p. 29/30 – excerto do acórdão que julgou os Embargos à Execução com grifos aditados) Evidentemente, portanto,
3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 1016 11 instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser ADVOGADO(S): AMANDA SOTERO SANTOS, OAB: 52608 a c e s s a d o SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JUNIOR, OAB: 14529 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list RÉU : ICA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 47.103.106/0001- View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 84; CLARO
Edição nº 190/2016 Origem Relatora Desª. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 2ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO - 20161210025139 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária LEILA ARLANCH APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2016 01 1 009648-4 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ISAAC XAVIE
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 1221 o exposto e pelo mais que há nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e torno o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, ratificando parcialmente a tutela antecipada, condenar o requerido a pagar ao autor, a título de a
Edição nº 204/2016 Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 GISLENE PINHEIRO VICTOR ROCHA DE SOUZA rep. por FABRICIA ROCHA PEREIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110799950 - Procedimento Comum NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME. AGRAVO INTERNO NO (A) APELAÇÃO C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 1101 CAPITAL Número do processo: 0858868-77.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: V. A. D. S. D. N. Participação: ADVOGADO Nome: LILIAN GARCIA CAMPOS RIBEIRO OAB: 26976/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª Vara de Família da CapitalProcesso: 0858868-77.2019.8.14.0301ALVARÁ JUDICIAL (1295)Assunto:[Warrant, Valor da
TJDFT 23/05/2019 - Pág. 2853 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 CÂNDIDO DE ASSIS, respectivamente. Para tanto, alegam que toda família paterna ostenta o sobrenome DE ASSIS. Além disso, afirmam que o sobrenome LEITÃO gera constrangimento e bullying aos menores LETÍCIA e LEONARDO, no ambiente escolar. Nos IDs 27065956 - Pág. 2 e 27065994, certidões de nascimento e de casamento de LEIMAR. Nos IDs 27065960 - Pág. 2 e 27065968 - Pág. 2, certidões de nascimento de