Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 819 respectivo mandado.Intime-se. - ADV: ALMIR VENTURA LIMA (OAB 235740/SP), ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO (OAB 267841/SP), ANNA LUIZA WIRZ DE ALBUQUERQUE ARAUJO (OAB 54054/SP) Processo 1103698-45.2013.8.26.0100 - Sonegados - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - PATRÍCIA HONÓRIO NOBRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 362 desacompanhada do substabelecimento. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP), WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP) Processo 3000407-61.2013.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. de P. T. - - V. N. de P. T. - - D. de P. T. - L. A. A. de F. T. - - E. L. C. L. A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1638 Processo 0003285-42.2013.8.26.0132 (013.22.0130.003285) - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. M. M. M. - R. M. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECRETAR O DIVÓRCIO de K. M. M. M. e R. M., com fulcro no art. 40 da Lei nº 6515/77, c.c. o art. 226, §6º, da Constituição Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1710 Emenda Constitucional nº 66/2010, dando nova roupagem ao parágrafo sexto, do artigo 226, da Mens Lege, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, no sentido de suprimir, como no caso em tela, a prévia separação judicial por mais de um ano ou comprovada separação de fato po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1955 Bernardes - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Sobre a impugnação diga o(a)(s) requerente(s) no prazo de dez dias. Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes às provas que pretendem produzir, justificando-as. Tendo em vista o teor do §3º do art. 331 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1851 da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Ciência à parte contrária e aguarde-se. Int. - ADV DANIELA BARCELLOS DE ANDRADE OAB/SP 217141 - ADV FABIANA SANTANA FARIA OAB/SP 164155 - ADV WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ OAB/SP 225985 - ADV REGIS RU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 629 S/a) - Sandayxon do Brasil Construção e Reformas Ltda - Epp e outros - FORNECER CALCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, EM CINCO DIAS. - ADV: FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP) Processo 0004219-03.2010.8.26.0068 (068.01.2010.004219) - Busca e Apreensão em Alien

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1416 SP) Processo 0153665-89.2007.8.26.0002 (002.07.153665-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. P. dos S. - F. E. B. dos S. - Fls. 178: DESPACHO. “ Vistos. Manifeste-se a representante legal do requerente, através da Defensoria Pública, sobre fls. 167/168 e 177. Int. “ Fls. 180: DESPACHO. “ Vistos. Cota retro:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1430 a nova redação dada pela Emenda Constitucional 66, de 13/07/2010, que se regerá pelas cláusulas e condições acordadas a fls. 77/83. Diante da alteração do rito da ação, procedam-se às retificações necessárias. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação. - ADV: ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1783 GRACIANO (OAB 243331/SP), RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE (OAB 77963/SP) Processo 0239738-93.2009.8.26.0002 (002.09.239738-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. S. B. e outro - C. A. B. - Vistos. Baixo os autos conclusos em cartório, providenciando a escrivania a vinda do processo nº 0046535-98.2011 para delibe