Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4503 outubro/2022, incluindo-se as que se vencerem no curso do processo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1830 estava em sua residência; i-) o paciente não foi intimado para prestar declarações na delegacia; j-) são cabíveis medidas cautelares alternativas. Requer-se, in limine, a revogação da prisão temporária, ou a concessão de liberdade provisória, com, se o caso, fixação de medidas cautelares alternativas. Nada obstante, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1490 benefícios na execução penal. Diante disso, indefiro a liminar. Dispensadas as informações, dê-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 14 de setembro de 2022. ALEXANDRE Carvalho e Silva de ALMEIDA RELATOR - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Advs: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP) - 10º A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1059 se possa acontecer audiência presencial (fl. 6), o que leva à conclusão de que o deslocamento da parte não é obstáculo. Sobre os efeitos da pandemia, não há nenhum indicativo de que integre grupo de risco a evitar o trânsito até onde tenha acesso à internet, ou seja, basta que adote os cuidados amplamente divulgados par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 666 Nº 1022642-92.2017.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Ivete da Silva Souza - Embargte: Laiz Fernanda da Silva Tahan - Embargdo: Mrv Engenharia e Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 687 Nascimento Augusto - Agravado: Gercino Lopes Neves - Decido. I Recebo o recurso. II Nos termos da Resolução 549/2011, artigo 1º, do Órgão Especial deste Egrégio Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011, dê-se ciência as partes, pela imprensa oficial, para manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 142 oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: RUBENS WALTER APARECIDO ZANIOLO (OAB 143155/ SP) Processo 0001272-16.2017.8.26.0040 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade L.C.L.A. - Trata-se de medida socioeducativa de Prestação de Serviços à C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 142 oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: RUBENS WALTER APARECIDO ZANIOLO (OAB 143155/ SP) Processo 0001272-16.2017.8.26.0040 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade L.C.L.A. - Trata-se de medida socioeducativa de Prestação de Serviços à C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 3300 que a criança necessitar e a comprovação da necessidade fica a cargo da parte requerente, que deverá apresentar receita do profissional de saúde atualizada a cada 03 (três) meses.Torno definitiva a tutela liminarmente antecipada.Mantenho a multa diária fixada à requerida, no valor de R$ 500,00 (quinhento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2137 R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Stella Marys Silva Pereira de C