494 resultados encontrados para l. c. l. a. - data: 23/07/2025
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TJSP 03/04/2019 - Pág. 2802 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2802 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nhandeara - Agravante: Laercio Lourenço Rosa - Agravado: Trevelim Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESCISÃO CONTRATUAL. INSURGÊ
TJSP 01/09/2022 - Pág. 2306 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2306 de Drogas, e à substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, de molde que sua custódia se afigura desproporcional. Subsidiariamente, requer-se a substituição da prisão do paciente pelas medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal. A matéria arguida na impetração diz
TJSP 03/08/2022 - Pág. 1515 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1515 prisão preventiva. Todavia, a cognição que agora se realiza é sumária e não exauriente. Além disso, a inicial não está instruída com documentos que permitam, de pronto, a análise da pretensão. Por fim, não há pedido de liminar. Processe-se, então, sem liminar, requisitando-se informações. I. São Paulo, 1º de agost
TJSP 27/01/2023 - Pág. 4534 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4534 Luiza Alves Abrahão (OAB: 270635/SP) - Andressa Pereira Bueno (OAB: 471795/SP) - Matheus Maciel Olimpio (OAB: 432773/ SP) - Sala 803 - 8º ANDAR Nº 2250130-10.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas C
TJSP 14/07/2021 - Pág. 1066 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1066 Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Fabricio Assad (OAB: 230865/ SP) - Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP) - Tatiana Vanessa Sanches (OAB: 266997/SP) - Co
TJSP 16/07/2021 - Pág. 1591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1591 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habilitação - São Paulo - Requerente: José Evandro Fontana Coutinho - Requerente: GUSTAVO CARRANCA COUTINHO - Requerente: ANA CAROLINA DE CASTRO SOUZA - Requerente: R A GARCIA DE ANDRADE ME - Requerido: Estado de São Paulo - Interessado: Rv Bem Estar Esporte e Comerc
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 783 Nº 2058954-73.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Mb Comércio de Combustíveis Ltda - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vistos... Defiro à agravante, para pro
TJSP 27/10/2020 - Pág. 1342 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1342 se a ré, ora apelada, sem se tem interesse na designação de audiência de conciliação de Segundo Grau em ambiente virtual. Em caso positivo, remetam-se os autos ao Setor responsável. Int. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Joao Batista da Silva (OAB: 110636/SP) - Rafael Bruno da Costa (OAB: 275340/SP) - 6º anda
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 725 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Oas Empreendimentos Imobiliários - Em Recuperação Judicial - Agravada: Leni Folchine Boross - Agravada: Celi Folchine Boross - Interessado: Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop - É o relat
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2788 Justiça, motivo pelo qual se garante a privacidade dos nomes. Trata-se de ação de divórcio direto, ajuizada por C. A. L. e V. L. C. L. (pags. 01/03). Os requerentes são casados e manifestam seu interesse em romper o vínculo conjugal. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, parágrafo 6º, do