516 resultados encontrados para l. c. n. d. - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 2144 PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 4º, do Decreto-Lei nº 911, de 01 de outubro de 1969, com a nova redação dada pela Lei nº 6.071, de 03 de julho de 1974, e CONDENO a ré a restituir ao autor, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o veículo mencionado na inicial ou consignar o seu
TJSP 28/01/2021 - Pág. 1441 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1441 Manifestem-se os autores sobre a proposta de acordo apresentada pelas rés ASSUÃ e H. AIDAR. 3 Oportunamente, tornem conclusos. Intime(m)-se. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Alceu Luiz Carreira (OAB: 124489/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 1195 (dez) de cada mês. Oficie-se ao empregador para desconto em folha, se for o caso, solicitando informações sobre os ganhos do alimentante e notificações desta para audiência. Providencie o(a) Sr(a). Advogado(a) o comparecimento da representante legal do(a)(s) menor(es) em Cartório, munida de seus documento
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 1876 proceder a remessa dos autos ao Tribunal.(Dispensado em caso de beneficiário de assistência judiciária) - ADV AMAURI MUNIZ BORGES OAB/SP 118034 128.01.2012.001286-4/000000-000 - nº ordem 574/2012 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - V. D. S. L. X G. C. N. - Fls. 13 - VISTOS 1- Processe-se
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1734 indevidamente debitados em conta corrente e indenização por dano moral. Das preliminares. Afasto a preliminar de falta de conclusão lógica do pedido visto que na petição inicial estão presentes os elementos essenciais para a compreensão do pedido, sendo, inclusive, objetos de defesa apresentada com rel
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1616 quem lhe esteja prestando auxilio: Pena - detenção, de dois meses a dois anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. Texto extraído do Código Penal, artigos 329, “caput” e 331. Providencie o autor o recolhime
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1902 161.01.2011.003926-1/000000-000 - nº ordem 477/2011 - Guarda de Menor - P. A. D. X G. S. N. J. - Fls. 54 - Vistos. Processo em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 do mês de OUTUBRO de 2011, às 15:30 horas. Intim
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 176 GONCALVES NUCCI, (212284/SP)LIGIA LUCCA GONCALVES 1530/09 - MODIFICACAO DE GUARDA DE FILHO - Movida por F. C. V. em face de F. L. F. - fls.104: Ante a certidão da oficial de justiça de fls. 103, manifestem-se as partes sobre a não intimação de testemunha:...deixei de intimar a testemunha Maria Claudete do Na
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 1604 sob pena de extinação. II-Ciência ao M.P. Servirá o presente por cópia digitada como mandado. Ciência ao M.Público. Servirá o presente pro cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas - ADV FLAVIA NUNES CLEMENTE SOTO OAB/SP 244619 132.01.2010.012837-0/000000-000 - nº ordem 2668/20
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 283 SABBAG, (267341/SP)RENATO BATISTA VENTURA 3031/10 - ARROLAMENTO - Movida por ULISSES MAERCIO ALVES em face de AUGUSTA MARIA FRANCA - fls.62: Concedo ao inventariante mais 30 dias de prazo para dar atendimento ao despacho proferido a fls. 60, conforme requerido a fls.61. Adv.: (297308/SP)LUCAS GABRIEL PEREIRA 3240