Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 661 1526 pretendido, pois, além da inexistência de novos e atuais relatórios médicos, os demais elementos de convicção produzidos são escassos para dirimir a controvérsia existente e determinar, com a plausibilidade exigida, a manutenção tanto do comprometido quadro clínico primitivo do autor, como da sua i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 454 286.01.2009.013291-6/000000-000 - nº ordem 3359/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. D. O. S. X C. I. S. D. S. - Vistos. Diante da prova da filiação e à míngua de maiores elementos quanto à capacidade econômica do réu, fixo os alimentos provisórios em 40% do salário mínimo federal vigen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 249 nº 278.01.1999.000863-8 ( Ordem nº 2070/1999) 3. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. (STJ - REsp nº 697108/MG, Relator Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, Primeira Turma, DJe de 13/05/2009) Diante do exposto, desconsidero a personalidade jurídica da empresa executada e determino a inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 1112 plano de partilha entre os interessados. Saliente-se ainda o parecer do Ministério Público favorável à extinção do processo sem julgamento do mérito, pois este já foi analisado. De rigor, portanto, a extinção do processo, em razão da carência de ação. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 294 ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado - Câmara Especial, observadas as cautelas de praxe. Int.” Adv.: (64164/SP)CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA, Adv.: (103143/SP)REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI 621/10 - Ação Civil Pública (art. 74, I e 81, ambos da Lei 10741/03) - Movida por M. P. D. E., A. B. C. em face de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 551 1855 188824 606.01.2006.012157-8/000000-000 - nº ordem 1889/2006 - Outros Feitos Não Especificados - INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM CC.PED.IMISSÃO PROV.POSS - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP X MAKOTO SOETA E OUTROS - Vistos. Recebo a apelação em ambos os efeitos. Às con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 567 2130 pagar pensão no valor equivalente a dois salários mínimos. Em razão da sucumbência condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, corrigido desde a propositura. Se for o caso, oficie-se a empregadora do requerido, para que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 342 IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA - Fls. 109 - Sentença nº 1210/2009 registrada em 05/06/2009 no livro nº 202 às Fls. 207: Considerando a paralisação do feito e a não localização do autor (fls.108), reputo o mesmo intimado, nos termos do parágrafo único do artigo 238, do Código de Processo Civil. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 1913 595.01.2009.000125-0/000000-000 - nº ordem 36/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X ESPÓLIO DE ORLANDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR - Fls. 37 - Requerimento de fls. 31/32: defiro, substituindo o pólo passivo da demanda para ESPÓLIO DE ORLANDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR, procedendo-se as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 798 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, c.c. art. 219, caput, do NCPC. O silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento virtual. Fica esclarecido que não há necessidade de peticionamento para expressar concordância, mas eventual oposição deverá ser manifestada em petição específica para esse fim. Not