Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1118 pelo curador.Com a inicial, vieram procuração e documentos (fls. 11/66).Os autos foram encaminhados à contadoria judicial para conferência das contas prestadas (fl. 72).Emenda à inicial em fls. 78/81, com pedido alternativo de abertura de inventário.A representante do Ministério Público não concordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 4 a condição de rurícola do ex-marido, indicada na certidão de registro civil de casamento realizado em 22.10.1959 (fl. 11). Conquanto, no caso, a autora tenha posteriormente se divorciado, há outros documentos que comprovam que percebia pensão por morte de trabalhador rural, de companheiro falecido em 2000 (fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1450 extraordinárias, imprevisíveis à época da publicação do edital; c) gravidade: os acontecimentos extraordinários e imprevisíveis devem ser extremamente graves, implicando onerosidade excessiva, dificuldade ou mesmo impossibilidade de cumprimento efetivo das regras do edital; d) necessidade: a solução d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 1837 de Mello Lima - Fls.205: defiro, concedo o prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/ SP), MAGALI HELENA PALOCCI REIS VIEIRA (OAB 61689/SP), TATIANA LUPIANHES PACHECO VIDAL (OAB 204146/SP) Processo 0014559-67.2011.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1888 L. A. S. D. N. - Fls. 13 - Vistos. Concedo ao(Ã) autor(a) os benefÃcios da Justiça gratuita. Fixo alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos vencimentos là quidos mensais do réu (valores brutos, menos os descontos obrigatórios, sem incidência tão somente sobre o FGTS). Oficie-se par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 184 do art. 172 do CPC. 5. Intime-se. Ciência ao M.P.” Adv.: (283807/SP)RENATA AFONSO PONTES 3805/10 - DIVORCIO CONSENSUAL - Movida por A. A. D. S., S. N. D. S. em face de - Desp. fls.12:”Vistos. Não tendo os cônjuges comparecido nos cinco dias posteriores à distribuição desta ação, para participarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 2422 grau de impedimento de que trata o § 2o, composta por avaliação médica e avaliação social realizadas por médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. (Redação dada pela Lei nº 12.470, de 2011) (...) § 10. Considera-se impedimento de longo prazo, para os f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2824 S. F. X M. R. O. D. S. - Fls. 43/46 - V I S T O S. Trata-se de ação de rito ordinário proposta por C. D. S. F. contra M. R. O. D. S., representado por sua mãe M. C. D. S. O., pretendendo a retificação de registro de nascimento do réu, afirmando ter sido coagido quando do reconhecimento de sua paternidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1433 a 2% sobre o valor da condenação. Assim, concedo ao requerido o prazo de cinco dias para complementar o recolhimento do preparo no valor de R$ 7,80 (GARE-DR - cód. 230-6), sob pena de deserção do recurso. Int. Lucélia, 30 de outubro de 2012. ADV PAULO FERNANDO PARUCCI OAB/SP 256326 - ADV DANIEL FRANCO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 148 a autora como sendo filha do falecido Alan de Souza Cicillini, determinando que seja expedido o devido mandado de averbação (e do qual conste, para os fins do art.9º, II, da Lei nº 11.331/02, que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita), para que, à margem do assento de nasciment