Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de setembro de 2015 que limi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2909 Caio Lopes de Moura - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ely Amioka - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. Advs: Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB: 315334/SP) - 8º Andar Nº 1526763-27.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 281 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2013 Processo 0001699-75.2012.8.26.0270 (270.01.2012.001699) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. de L. P. - L. C. P. - - V. R. de O. - PROC 253/2012 FLS 43 Vistos. Defiro o pedido do MP. Remetam-se os autos ao setor técnico para realização de estudo psic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 248 Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Eder Rodrigues Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2262569-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crimi

Diário da Justiça ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7325/2022 - Terça-feira, 8 de Março de 2022 461 PROCESSO ANTIGO: 201110012949 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CESAR LEANDRO PINTO MACHADO A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 25/01/2022 REQUERIDO:KAIC CANGUSSU DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 8624 - JOELIO ALBERTO DANTAS (ADVOGADO) REQUERENTE:CLAUDIO COELHO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 9640 - KLEHYDYFF ALVES DE MIRANDA (ADVOGADO) REQUERIDO:C. H. C. O. Representante(s): OAB

Caderno único ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 22 de setembro de 2010 VI, da Lei nº 8.069/1990, bem como para manter a medida socioeducativa de semiliberdade ao segundo apelante por prazo indet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 144 415092/SP); Impetrado: M. do D. da 1 R. - S. P. 2028479-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Medidas Protetivas de urgência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 362 Bergamin de Moura; Paciente: Richard Gabriel dos Santos de Paula; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP) 2275120-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2995 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barueri - Impetrante: Egmar Guedes da Silva - Paciente: Helio Ferreira Pinto - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - conheceram da impetração em favor do paciente HELIO FERREIRA PINTO, para CONFIRMAR a ordem concedida liminarmente nas

Diário da Justiça ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7319/2022 - Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 496 presente feito e, determino o seu arquivamento.      Considerando que o pedido foi cadastrado de forma autônoma e, com a finalidade de baixa processual no sistema libra, cadastro a presente como sentença.      Arquive-se.      Cumpra-se.      Conceição do Araguaia- PA, 25 de janeiro de 2022. CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito PROCESSO: 000