Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1439 4. Int. e, oportunamente, conclusos (Gabinete de Trabalho). São Paulo, 20 de julho de 2021. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Renata de Oliveira Esteves (OAB: 172192/RJ) - Erica Laine Bezerra Delatorre Nogueira (OAB: 107912/RJ) - Ana Carolina Britte Bruno (OAB: 351460/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2329 nova intimação (art. 924, II, do CPC), nos termos do Enunciado 9 do FOJESP. Consigno que eventual retirada do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito (como SCPC, SERASA, etc.) compete às próprias partes. Int. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP) Processo 0002792-60.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1738 Processo 0000116-47.2015.8.26.0368 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - C.A.M. - Nos termos do artigo 74, parágrafo único, da Lei 9099/95, tratando-se de ação penal de iniciativa privada, o acordo homologado acarreta a renúncia ao direito de queixa. Posto isso, homologo o acordo cele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1624 Processo 0000912-38.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Bancário - Micheli Janaina de Oliveira - Banco Cifra - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para o fim de declarar nula a tarifa relativa ao pagamento de “Tarifa”, decorrente do contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1631 prevista no art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil. 3. O juízo competente para o cumprimento da sentença em execução por quantia certa será aquele em que se processou a causa no Primeiro Grau de Jurisdição (art. 475-P, II, do CPC), ou em uma das opções que o credor poderá fazer a escolha,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2161 Processo 0000030-37.2019.8.26.0368 (processo principal 1002972-30.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Garbin Empreendimentos Imobiliarios S/s Ltda - Tim Celular S/A - A impugnação da parte executada não merece acolhida. Com feito, houve coisa julgada em relação à condenação em per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2118 a sentença, a teor do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil e da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Não há custas de reembolso devido à isenção do vencido. Por fim, sendo evidente o risco de dano, ante o caráter alimentar da pretensão, com fundamento no art. 300, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1890 se o art. 82 do CPC. Há também a possibilidade de pesquisa de bens pelo ARISP (quando a parte não é beneficiária da justiça gratuita, deve ser feita pela própria parte interessada através da internet), com indicação posterior de eventuais imóveis à penhora após localizados pela parte exequente. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2299 parte contrária. Registro, por oportuno, que, dada a natureza da demanda, não é o caso de justificação prévia, que implicaria verdadeira dilação probatória e comprometeria a rápida entrega da prestação jurisdicional. Sendo assim, indefiro o pedido de tutela de urgência. 4. É certo que o direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2149 ao juízo, o qual terá a incumbência de dar ou não o respectivo valor probatório ao novo documento juntado, não à parte. 2) A questão de fato sobre o qual incidirá a atividade probatória, testemunhal, pugnada pelas partes, deve relacionar-se com a alegada existência da união estável entre a autor