158 resultados encontrados para l. c. r. n. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 795 JORGE - Fls. 56 - Vistos, etc., Providencie a inventariante a formalização do procedimento administrativo para apuração do ITCMD ou reconhecimento da isenção. Int - ADV JOÃO GUILHERME CLARO OAB/SP 196474 071.01.2009.032101-0/000000-000 - nº ordem 3136/2009 - Medida Cautelar (em geral) - DIVONEIDE MARIA
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 645 291.01.2002.004581-3/000000-000 - nº ordem 464/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIACAO JABOTICABALENSE DE EDUCACAO E CULTURA X GLAUCIA CESAR RABACHINI - “Manifeste-se (o)(a) autor(a), no prazo de 05 (CINCO) dias, em face da certidão do Oficial de Justiça de fls. 244-verso, do seguinte teor: .
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 2555 a fl. 43, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3. Cite-se, ficando a ré advertida quanto ao prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil. Int. -
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2507 232434/SP), TATIANA LIMA PELLEGRINO ZAGAROLI (OAB 253760/SP), TATIANA MORENO BERNARDI (OAB 202491/SP), JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB 171125/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP) Processo 0000062-75.2010.8.26.0653 (653.01.2010.000062) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locaçã
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 574 estilo. P.R.I. Int. Ituverava, 13/11/2012. LUÍSA HELENA CARVALHO PITA JUÍZA DE DIREITO - ADV EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA OAB/SP 102743 288.01.2009.000998-7/000000-000 - nº ordem 277/2009 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - MATHEUS NASCIMENTO DE ANDRADE E OUTROS X GALO BRAVO S/A AÇUCAR E
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 647 1206 1- Defiro a(o)(s) exeqüente(s) os benefícios da assistência judiciária.Anote-se. 2- Apensem estes aos autos mencionados na inicial. 3- Após, ao Ministério Público e cls. P.Int. - ADV: SIMONE DA SILVA SANTOS (OAB 224349/SP) Processo 002.10.001962-7 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 611 R$ 69,65. NAS HIPÓTESES DE PEDIDO CONDENATÓRIO, O VALOR DO PREPARO SERÁ CALCULADO SOBRE O VALOR FIXADO NA SENTENÇA, SE FOR LÍQUIDO, OU, SE ILÍQUIDO, SOBRE O VALOR FIXADO EQÜITATIVAMENTE PELO JUÍZO PARA ESSE FIM, TAMBÉM RESPEITANDO-SE O VALOR MÍNIMO DE 5 UFESPs.; + PORTE DE REMESSA E RETORNO DE AUTO
TJSP 20/05/2014 - Pág. 1085 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1085 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 2176 0002230-10.2012.8.26.0482 (482.01.2012.002230-5/000000-000) Nº Ordem: 000210/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - T. D. S. A. E OUTROS X L. H. L. D. S. E OUTROS - Fls. 62/67 - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o presente pedido de regulamentação de guarda aforado por T. S. A. e por A. M. A. em face de L
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1476 Processo 0045216-45.2004.8.26.0001 (001.04.045216-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - T. M. G. - S. L. G. - Fls. 35 - Indefiro. O simples alcance da maioridade fixada pelo novo Código Civil não enseja a exoneração de se prestar alimentos ou mesmo a sua revisão automática, recomendando-se a instauração d