Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 1889 redação alterada pela resolução nº 010/2009-GP. Publique-se. Cumpra-se. Belém(PA), 21 de maio de 2020. ____________________ ROSEANE SCHWOB Diretora de Secretaria 1ª Vara de Inquéritos Policiais PROCESSO: 00000485520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: I. M. M. Representante(s): OAB 14092 - NELSON

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2487 FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (ADVOGADO) OAB 29250 - AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (ADVOGADO) VITIMA: L. C. S. G. Representante(s): OAB 20650 - JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 29830 - RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR (ADVOGADO) PROCESSO: 00000485520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: I. M.

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 2174 em juízo se mostra frágil e dissonante, havendo sinceras dúvidas desta magistrada quanto à autoria delitiva. Diante da fragilidade do acervo probatório, é prudente a prevalência do princípio in dubio pro reo, não restando outra solução senão a absolvição do réu, a fim de evitar-se a condenação de pessoas inocentes. Isto posto, julgo improcedente a denúncia para absolver o réu JEFFESO

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2486 tratar de processo físico digitalizado, conforme arts. 7º e 8º da portaria conjunta nº 10/2020, do TJPA1. 7 Dê-se ciência ao Ministério Público e Publique-se, caso haja advogado constituído. Belém (PA), 30 de junho de 2020. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, titular da 2ª Vara Criminal de Belém 1 Art. 7º O cumprimento de mandados de citação e intimação por oficial de justiça

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 1482 ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: I. M. M. Representante(s): OAB 14092 - NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (ADVOGADO) OAB 29250 - AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (ADVOGADO) VITIMA: L. C. S. G. Representante(s): OAB 20650 - JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 29830 - RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR (ADVOGADO) PROCES

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 1720 OAB 29830 - RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR (ADVOGADO) PROCESSO: 00000485520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: I. M. M. Representante(s): OAB 14092 - NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (ADVOGADO) OAB 29250 - AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (ADVOGADO) VITIMA: L. C. S. G. Representante(s): OAB 20650

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 389 65930-000 15061700184058500 CTPS 00 CTPS 000002120546 DESTINATÁRIO:DANIELLE ALVES FERREIRA 15061700181186700 CTPS 07 CTPS 000002120543 WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS PROCESSO: 0017040-62.2015.5.16.0013 15061700173988300 CTPS 06 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) CTPS 000002120542 CTPS 05 15061700171355900 AUTOR: ANTONIA DAYANA LIMA DA SILVA 0

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 719 cumprimento pelo Plantão da Central de Mandados, em conformidade com que estabelece o art. 9º, II do Provimento Conjunto nº 002/2015CJRM/CJCJ. 4. Após, vista ao MP para o que entender de direito. 5. Por fim, conclusos para análise de recebimento da Denúncia supramencionada. CUMPRA-SE EM CARÁTER DE URGÊNCIA! RÉU PRESO. Belém/PA, 27 de janeiro de 2020. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de D

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SOUSANDES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 12622/MA) MUNICIPIO DE ACAILANDIA SAULO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 12030/MA) LEIDIANE SANTOS VILARINDO(OAB: 13917/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 245 Atualizem-se os cálculos, a fim de que sejam incluídos: - R$500,00 (quinhentos reais) a título de FGTS; - Multa substitutiva do seguro d

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 1494 íntegra, a presente sentença no Diário de Justiça do Estado do Pará, conforme o comando legal do artigo 387, inciso VI, do Código de Processo Penal. Em cumprimento ao disposto no artigo 201, §2º, do CPP, e de acordo com a redação alterada pela Lei nº. 11.690/2008, determino que a vítima seja cientificada da presente sentença. Intimem-se o réu e a Defensoria Pública da presente sentença.