Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1698 da primeira fase já se encontra recolhida, fugindo assim das hipóteses previstas na Lei Estadual nº 4.952, de 1985, artigo 4º, I a III.”(Agravo de Instrumento nº 382.443/7-00, Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo - Relator Mariano Siqueira LEX 152/264). “CUSTAS - Ação de Indenização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2623 promoveu Execução contra SPEEDYLOG LOGÍSTICA E AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA - ME, e assim procedo com fundamento nos artigos 267, incisos IV e VI, 586, 598, todos do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP) Processo 1004680-93.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 725 sentença, a fim de surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo de fls. 94/97 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. P.R.I. - ADV: TEREZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INCLUSÃO DE DESPESAS DE CAPATAZIA, APÓS A ENTRADA DA MERCADORIA IMPORTADA EM PORTO ALFANDEGADO: DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DESSA VERBA SER CONSIDERADA COMO VALOR ADUANEIRO (PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE REGIONAL). POSSIBILIDADE DA COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO COM OUTROS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL, Á EXCEÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. RECURSO DESPROVIDO E REEXAME PARCIALMENT

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR.INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. EXTENSÃO DAPROPRIEDADE. UTILIZAÇÃO DE TRABALHADORES EVENTUAIS.CORREÇÃO MONOTÁRIA E JUROS DE MORA. PRECEDENTE DO STF E DO STJ. 1. A comprovação do exercício de atividade rural deve-se realizar na forma do art. 55, § 3º,d

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR.INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. EXTENSÃO DAPROPRIEDADE. UTILIZAÇÃO DE TRABALHADORES EVENTUAIS.CORREÇÃO MONOTÁRIA E JUROS DE MORA. PRECEDENTE DO STF E DO STJ. 1. A comprovação do exercício de atividade rural deve-se realizar na forma do art. 55, § 3º,d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 610 Processo 0044979-92.2010.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - A. C. A. B. - R. A. B. - Vistos. Considerando a notícia do falecimento da interdita a fls. 85/86, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil. Ciência ao M.P. Transitada em julga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2326 aos autos quaisquer outros documentos que pudessem permitir a apuração, ainda que por estimativa, das mercadorias atingidas (por exemplo, contratos de fornecedores; documentos fiscais que estivessem em poder de empresa de contabilidade, entre outros).Deste modo, não faz jus o autor à indenização pretendida no tocante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2347 Ltda - Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) peticionante(s) de que foi instaurada fase de execução desta ação, conforme determinação contida na r. Decisão de fls. 81, e que a partir desta data deverá(ão) peticionar EXCLUSIVAMENTE no referido incidente, sob o número 1000563-25.2015.8.26.0010/01. - ADV: TATIANA MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 3028 folhetos, catálogos, listas de preços, cartazes, ilustrações e outros que os contenham, sob pena de multa diária de R$3.000,00, tornando definitiva a medida de antecipação da tutela deferida a fls. 69.” (fls. 257/258). A entidade-autora interpôs recurso de apelação requerendo a condenação da parte-ré ao pa