Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1351 declaração de fls. 110/118, mantendo a decisão embargada, tal como proferida. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA CATARINO (OAB 359763/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 1001945-95.2019.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - J.S.S. - Manifestem-se as partes ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1052 a presente decisão como ofício. 5. Int. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Luis Fernando Resende (OAB: 293113/SP) Andrea Lupo (OAB: 278704/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2158485-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3532 prestação jurisdicional em tempo razoável. Intimem-se. - ADV: CAMILA BORGES DOS SANTOS (OAB 375954/SP) Processo 0010434-47.2020.8.26.0002 (processo principal 1038827-96.2019.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.Y.L.D. - - G.L.D. - - A.J.L.D. - Vistos. Nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2529 em 14/11/2019, pela suposta prática do crime de tráfico de entorpecentes, em preventiva, sem afastar fundamentadamente a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, em afronta ao artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal e ao artigo 489, § 1º, do Código de Processo Civil. Argumenta que o paciente, que é p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3441 485 filho em comum. O Ministério Público emitiu parecer na própria audiência, opinando pela homologação do acordo, por entender que restaram preservados os interesses do menor, que teve o Direito aos Alimentos assegurados ao encargo do genitor. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Desde logo, assinalo que as partes, mediante concessõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 17 Roberta (fls. 103/106), a mesma informou que também era funcionária do edifício, sendo que não ouviu a discussão, pois estava no telefone. A testemunha Maria Neusa, por sua vez, disse, a fls. 107/111, que estava presente quando ouviu a requerida dizer que o autor era estuprador, ladrão, que ele tinha passa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 641 devidamente citado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: ROGERIO DO AMARAL (OAB 150251/SP) Processo 3002684-06.2013.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. C. da S. - A. C. S. da S. - Juiz(a) de Direito: Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 2137 funcionais; c) por entidades autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, desde que exista reciprocidade de interesses (Lei nº 7.444/85, art. 4º). Além disso, já decidiu o STJ que é obrigação da parte, ao propor ação, saber previamente o endereço e a qualificação dos requeridos, bem como, em execu�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1591 se justificando que permaneça indefinidamente a obrigação do autor para com o requerido, mesmo porque não houve sequer alegação sobre persistir a necessidade dele quanto ao recebimento dos alimentos, não há como ser mantida a obrigação alimentar. Assim, pela aplicação dos efeitos da revelia, bem como pelas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2006 quadro clínico, de rigor a internação do acusado em hospital de custódia e tratamento, ou, à falta, em outro estabelecimento adequado, por tempo indeterminado, realizando-se perícia médica, oportunamente, a ser determinada pelo Juízo de Execução. Posto isto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial da pr