Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 2237 Processo 220.10.001312-9 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. F. de C. F. - M. A. H. de C. F. - Vistos. Fls. 22/23: Trata-se de petição juntada pelo Autor, instruída com cópia de registro de atendimento pelo Conselho Tutelar, com reiteração do pedido de antecipação de tutela de guarda provisória de f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1040 194 de 1916, proibia o reconhecimento dos filhos incestuosos ou adulterinos.Em outras palavras, mesmo que o homem casado quisesse reconhecer o filho havido fora do casamento, não poderia. É como se aquele filho não tivesse pai." Daí em diante, esparsas e tímidas leis foram editadas ao longo dos anos, no sentido de minorar a proi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital existência de um outro processo tramitando na 1ª Vara de Família, sob o nº 0615037-37.2017.8.04.0001 - Regulamentação de Visita, que teve sua petição inicial protocolada no dia 03/05/2017 às 4:47 horas. 2. Nesta hipótese, consultando o referido sistema de automação, denoto que, realmente, a referida ação de nº 061503737.2017.8.04.0001, envolve os mesmos litigan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 3435 MARINHO (OAB 151557/SP), ELIANA RENNO VILLELA (OAB 148387/SP) Processo 1005155-77.2018.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.C.V. - Vistos. Cuida-se de ação ajuizada por J L C V, para reduzir o valor da pensão de alimentos que paga ao seu filho menor C E V S, nascido em 07/08/2009, repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2314 considerar dias úteis e ano civil, dado que a fixação da forma de computo dos juros é livre à estipulação das partes quando da contratação. Em razão do exposto, não há motivo para cogitar sobre a aplicação do Decreto-lei nº 167/67, eis que o texto da Medida Provisória referida trouxe a discip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 384 e constitui título hábil para o registro civil e o registro de imóveis”. Regulamentando a matéria, veja-se ainda a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça. Assim sendo, ainda que com a apresentação concomitante dos título judicial e extrajudicial o registro venha a s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 432 Nº 2166221-51.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Osvaldo D’Almeida - Agravado: BRADESCO SAUDE S/A - Agravo de Instrumento nº 2166221-51.2014.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2117 necessário, arquivando-se os autos oportunamente, com as cautelas de praxe. - ADV: DORIVAL ALVES DE LIMA (OAB 231576/ SP), JULIANA PAVANELLI (OAB 239976/SP) Processo 0001142-67.2013.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. O. da S. - - I. O. da S. - M. I. da S. - Defiro a Justiça Gratuita. No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 776 a conciliação por qualquer motivo, terá o prazo de quinze dias para apresentar contestação, por meio de advogado, sob pena de revelia. Fica a requerida advertida de que deverá comparecer à audiência designada acompanhada de advogado. Se não puder contratar um, poderá requerer a nomeação de defensor dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 447 Processo 3001725-30.2013.8.26.0062 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. F. V. - - A. C. V. - - L. C. V. - J. V. - Defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Ao setor de Conciliação. Considerando os termos da Portaria nº 02/2005 desta Comarca, encaminhem-se o