Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 2056 de reabertura doprazo.É verdade, sim, que esse pleito objetivava a apresentação decontestaçãoe, possivelmente, opor-se-ia aos alimentos provisórios fixados. Contudo, na decisão agravada, que deve ser analisada nos seus estritos limites para fins de averiguação do cabimento do agravo de instrumento, não há manifestação alguma acerca de tutela de urgência. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.(Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 1003 089.01.2008.002169-5/000000-000 - nº ordem 362/2008 - Execução de Alimentos - A. S. C. E OUTROS X W. A. C. - Fls. 39 - Vistos. Esclareça-se o pedido de suspensão formulado, ante a prisão decretada nos autos apensados após a realização da audiência mencionada (fls. 67 e 89/90). Após, ao MP e concluso

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1167 Com espeque ao Capítulo III, intitulado “DAS RELAÇÕES COM O CLIENTE”, o art.25 do Código de Ética e Disciplina da OAB, estabelece que: “É defeso ao advogado funcionar no mesmo processo, simultaneamente, como patrono e preposto do empregador ou cliente”. Percebe-se que a intenção delineada apresenta um dever do advogado de se abster de patrocinar inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 32 Processo 0834358-13.2021.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Autora: P.J.S. - Criança/Ad: I.A.S.F. ADV: JOSÉ EDUARDO ALVES DA SILVA (OAB 20527/MS) ADV: JOSÉ EDUARDO ALVES DA SILVA (OAB 20527/MS) Intimação da parte autora da Sentença de fl. 60. Processo 0834358-13.2021.8.12.0001 - Alimentos - Lei Espec

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 2055 contemporânea: Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA ESTADUAL. CONSULTA EM OUTRO ESTADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EMERGÊNCIA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. 1 - Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 -Cerceamento de defesa. Audiência de instrução e julgamento. Cabe ao Juiz indeferir as provas excessivas

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188- Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 140 A preliminar de incompetência deste Juizado Especial deve ser afastada. O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade (Lei n. 9.099/95, Art. 3º). A aludida complexidade não diz respeito à matéria em si, mas sim à prova necessária à instrução e julgamento do feito, devendo ser rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 1269 089.01.2009.001766-7/000000-000 - nº ordem 292/2009 - Revisional de Alimentos - F. D. P. L. D. C. E OUTROS X R. L. D. C. - Fls. 65/66 - Sentença nº 1422/2009 registrada em 30/07/2009 no livro nº 176 às Fls. 145/146: Por tais fundamentos, rejeitase a pretensão inicial, com a conseqüente extinção do proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 794 874 Fórum de Bragança Paulista - Comarca de Bragança Paulista JUIZ: JULIO CEZAR DOS SANTOS Final 06 Rel. 169 090.01.2008.001056-3/000000-000 - nº ordem 176/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - EDUTEC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS LTDA X CARINA SPERENDIO MARINO - Fls. 95: “Fls. 94: Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 2316 DE OLIVEIRA E OUTROS X SUMARA REGINA FANTINATTO - 1 - Não tendo encontrado nenhum pedido de liminar, determino a citação dos réus, como requerido, a fim de que apresente (m) contestação no prazo de legal, com as advertências constantes dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil. Int. Dil. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1118 ASSIS CUNHA OAB/SP 118409 090.01.2011.014765-3/000000-000 - nº ordem 1882/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - FESB X LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA VALENTE E OUTROS - Fls. 26 - Fls. 25: Defiro o prazo requerido. Int. - ADV GUSTAVO ANTONIO DE MOR