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l. de j. c. - Página 18

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566 resultados encontrados para l. de j. c. - data: 17/08/2025

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TJSP 03/09/2020 - Pág. 731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 731 2208576-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Taubaté; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0006773-39.201

TJBA 10/10/2022 - Pág. 3577 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3577 Trata-se de embargos à execução proposto (a) por EMBARGANTE: REDE EDUCACIONAL NOBRE LTDA - ME com pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Vieram os autos conclusos. Decido. A parte autora requereu os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, sem, contudo, colacionar aos autos, documentação de renda que comprovasse fazer jus ao respectivo pedido. Em

TJSP 06/10/2015 - Pág. 1518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1518 de Godoy - Apelante: Romeu Gentil Fogaça Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Nicolau Ghirghi - Advogado: Jose Marques de Souza Aranha (OAB: 101163/SP) (Fls: 12/13) - Advogado: Pedro Luiz Gabriel Vaz (OAB: 40053/SP) (Fls: 67) 33 - 0005986-12.2010.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Augusto Rezende - Revisor

TJSP 08/01/2015 - Pág. 322 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 322 Bradesco Saúde S/A - Apelado: João Canellas Pires de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Luísa Barbosa Barreto (OAB: 315180/SP) (Fls: 127) - Advogado: Pedro Giberti (OAB: 44308/SP) (Fls: 11) - Advogado: Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB: 195867/SP) (Fls: 11) 0018998-43.2011.8.26.0127 - Apelação - Carap

TJSP 19/02/2013 - Pág. 2559 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2559 Processo 0095522-47.2012.8.26.0224 (022.42.0120.095522) - Procedimento Ordinário - Guarda - Francisca Maria Firmino de Sousa - Flavia Firmino de Souza e outro - 1) “Fls.19”:ciente; 2) Considerando que a genitora concorda com a pretensão da requerente (fls. 11), r. seja aditada a inicial, a fim de que F

TJSP 21/06/2012 - Pág. 2435 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 2435 de adoção é juridicamente impossível). - ADV: VICENTE DE PAULO E SOUZA (OAB 81054/SP) Processo 0012680-04.2011.8.26.0011 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - F. J. dos S. L. - - L. de J. C. - M. do C. P. L. - Esclareça a Requerida sobre a petição acostada às fls. 127/131. Int. São Pa

TJSP 06/11/2012 - Pág. 1073 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1073 Gravello (OAB: 85714/SP) (Fls: 84) 0005431-44.2012.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: Y. G. A. de O. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador)

TJSP 26/05/2010 - Pág. 1245 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 1245 (OAB 166584/SP) Processo 001.03.046425-1 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. F. C. - M. L. R. C. - Autos desarquivados em Cartório por trinta dias. No silêncio, retornará ao arquivo. - ADV: FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP), ODACIR PEIXOTO (OAB 96849/SP) Processo 001.03.049253-0 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.

TJSP 10/12/2020 - Pág. 105 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 105 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Sidmar Rocha da Silva, REQUERIDO POR Valdemar Francisco da Silva - PROCESSO Nº1001087-98.2017.8.26.0156. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS, na forma da Lei, etc. FAZ S

TJSP 23/02/2015 - Pág. 1439 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1439 SP) - Advogada: Ana Paula Vivas (OAB: 176771/SP) (Procurador) 0013581-09.2014.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Issa Ahmed - Apelante: L. A. P. J. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. P. - Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 153) 0013678-05.2014.8.26.0

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