Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1392 os benefícios da Justiça Gratuita aos autores. Tarje-se. Cite-se o réu, nos termos da Lei 5478/68, com cópia da petição de alimentos, ficando designado o dia 26 de agosto de 2009, às 14:45 horas, para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo cada parte apresentar suas testemunhas e advogado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2052 Processo 4002310-62.2013.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Família - C. S. dos S. - J. A. de L. - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, VIII, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido. Pagas eventuais custas, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1877 Processo 1005358-91.2013.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. S. da S. - Vistos. Chamei os autos conclusos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 30 de janeiro de 2014, às 15:30 horas. Mantidos os demais termos que designaram a audiência anterior.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2641 Código Civil). Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17 de julho de 2.013, às 14 horas Advirtase a parte requerente que sua ausência à audiência implicará em arquivamento provisório do pedido, por 30 (trinta) dias e que, não se dando ao processo feito em tal prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 56 Expeça-se certidão. Preparo em caso de recurso: Isento - Justiça Gratuita - Custas em aberto: não há. - ADV: JOSEANE DE LIMA SOUSA (OAB 214539/SP), MAURINO URBANO DA SILVA (OAB 142302/SP) Processo 512.08.006426-1 - Acidente do Trabalho - Edinaldo Camino de Lima - Instituto Nacional da Seguridade Social -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3628 prestação jurisdicional de forma rápida e efetiva, por se permitir uma rápida e próxima interação entre o Juízo, o menor e seus pais ou responsáveis. Nesse sentido, eis os precedentes:”CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. CONTROVÉRSIA ACERCA DA REUNIÃO DE PROCESSOS. CPC, ART. 115, III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 425 de 10 (dez) dias sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA BONINI (OAB 69916/SP) Processo 1000166-45.2014.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. D. R. - - B. D. R. - - T. C. D. - V. E. de A. R. - Ante a informação dos autores de que os genitores viviam em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2474 Processo 4030896-14.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. S. S. - G. F. dos S. - Vistos. 1) Concedo à(o)(s) credor(a)(es) os benefícios da Justiça Gratuita, à vista da declaração carreada aos autos ou da circunstância de ser inerente a gratuidade à Assistên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 2138 inventariante, qualificada nos autos, A OUTORGAR A ESCRITURA DEFINITIVA DO IMÓVEL DESCRITO às 173, a LENINE CAPEL MARTINS casado pelo regime de comunhão de bens com MARINA HELENICE DE OLIVEIRA CAPEL MARTINS, ante o que consta declaração de fls. 136/140, bem como no instrumento particular de compra e venda de fls. 32/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 893 comprovada a obrigação alimentar do réu em relação à autora, em virtude do parentesco e do dever de sustento inerente ao poder familiar, já que restou demonstrado, pela certidão de nascimento de fls. 08, que a infante M. L. de J. C., nascida em 12 de janeiro de 2016, é filha do requerido. Nesse aspecto, dispõe o a