Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1366 reconheceram a extinção da punibilidade do acusado em relação ao crime previsto no art. 171, caput, com fundamento no art. 107, IV, ambos do Cód. Penal. V.U. - Advs: Eunice Damaris Alves Pereira (OAB: 130235/SP) - Rafael Yahn Batista Ferreira (OAB: 301376/SP) - 5º Andar Nº 0018827-74.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 258 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : E. F. DE S. C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3003339-31.2013.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 726/2013 - Itapetininga AUTOR : J. P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3003278-73.2013.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1285 0000432-41.2010.8.26.0431 - Apelação - Pederneiras - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Cesar Ciampolini Apelante: Caixa Econômica Federal - CEF - Apelante: Sul America Companhia Nacional de Seguros S/A - Apelado: Laercio Candido Machado (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento aos recursos, com determinação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4755 273 dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção.Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2239 Direito da 6ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) 2162427-17.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 20 0021140-60.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0021140-60.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. T. de M. (Menor); Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público); Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2475 Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Gildasio Jose da Rocha - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. *. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP) Processo 0017118-31.2010.8.26.0198 (198.01.2010.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 878 990.10.154276-5 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: L. M. da S. Apelado: P. J. I. e J. F. D. de B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MIGUEL SEIAD BICHIR NETO (OAB: 50306/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 55) 990.10.155234-5 - Apelação - Guarulhos - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 171 2131799-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0012034-57.2012.8.26.0302; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: companhia excelsio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 136 38.2012.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fausto Francisco dos Santos Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Net Serviços de Comunicação S/A; Advogado: Luiz Alexandre Solha (OAB: 176353/SP); Havendo inte