Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2601 S. - INICIADOS OS TRABALHOS, na sequência, pelo MM. Juiz de Direito foi dito: “Os laudos juntados aos autos concluíram de forma peremptória que se trata de menor em situação de risco, e, em face do disposto no artigo 98, II do ECA, determino a redistribuição do feito com urgência à Vara da Infân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 875 1576 e outro - Vistos. 1)Fl. 47: incabível, pois como bem observou a representante do Ministério Público, a guarda do filho decorre do poder familiar, e pode ser comprovada pela certidão de nascimento. 2)Expeça-se a certidão de honorários deferida na sentença retro, e arquivem-se por final. Int. - ADV: EDUARDO JOÃO RA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 938 1719 de S. - Vistos. Os argumentos do executado não possuem o condão de ilidir a pretensão inicial(fls. 43/44 e 73/74). Prevalece o débito alimentar em aberto, não demonstrada, por outro lado, a situação de penúria do executado. Assim, rejeito a impugnação oferecida. Dessa forma, com fundamento no artigo 733 do CPC, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 1158 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA SIMON DE PAULA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA APARECIDA MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2010 Processo 001.07.125515-5 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisabete Alves Kuntz e outro - Roberto Guedes - Comprove o subscritor se já informou a parte da s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 1645 Diante da certidão supra, torno sem efeito o despacho de fls. 73, diante da sentença extintiva transitada, conforme certidão de fls. 72. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS SIMÕES (OAB 248494/SP), JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 99 Processo 512.08.002359-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - João Simião - Instituto Nacional de Seguro Social - Ciência da juntada pelo autor de cópia do procedimento adminstrativo. - ADV: EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB 206941/SP), ANETE FERREIRA DOS SANTOS KANESIRO (OAB 237964/SP), IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3359 benefícios da justiça gratuita (art. 98 do CPC). O requerente é beneficiário da justiça gratuita ficará obrigado ao pagamento das custas e despesas processuais apenas no caso de mudança de sua fortuna (art. 98, §3º, do CPC). P.R.I.C., e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO SAUERBRONN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1779 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Daiara Luiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2690 conclusos. Int. - ADV: ANA MARIA PEDREIRA (OAB 134362/SP) Processo 1071561-03.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.P.L. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do artigo 99, § 3°, do Código de Processo Civil. Anote-se. Trata-se de ação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 311 0011911-37.2018.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro Especial da Infância e Juventude; 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de