566 resultados encontrados para l. de j. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 202 GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP) Processo 0008238-09.2004.8.26.0506 (4939/2004) - Arrolamento de Bens - Família - Antonio Donizeti de Oliveira - Cacilda de Sousa Oliveira - 1. Fls. 311/312 - Anote-se. Defiro vista dos autos pelo prazo legal. 2. Nada mais sendo requerido, rearquivemse os autos. - ADV: APARECID
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1913 advertido(a) de que não opondo embargos constituir-se-á de pleno direito o titulo executivo judicial e será convertido o presente mandado em mandado executivo, prosseguindo-se nos termos da lei, bem como de que, se efetuar o pagamento ficará isento do pagamento das custas e honorários advocatícios (artigo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 175 Processo 0003551-06.2013.8.26.0269 (026.92.0130.003551) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - J. A. de O. J. - Fls. 66/68: Acolho a manifestação do Ministério Público e indefiro o pedido de liberdade provisória à acusada, uma vez que ainda permanecem presentes os req
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1671 Processo 0034826-15.1996.8.26.0577 (577.96.034826-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A. D. R. A. R. P. R. M. R. - P. C. A. - Intimação do requerente para tomar ciência do ofício encaminhado pela Prefeitura de Caçapava com as informações solicitadas. - ADV: JOSE DANILO CARNEIRO (OAB 37955/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1835 movida por Luiz Flávio Ferreira Panzoldo contra Pedro Henrique Kalil Panzoldo e JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerido no pagamento das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixado este último em 10% do valor atribuído �
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 736 842 m) saldos em contas correntes, aplicações financeiras, previdência privada no Brasil e no Exterior (l), veículos pertencentes ao casal (itens g/k). Além dos requisitos gerais do processo cautelar (fundado receio de dano jurídico - periculum in mora - e do interesse processual na segurança da situação de fato que dev
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 1761 citação, sob pena de extinção. Int. - ADV: DEYSE LUCIANA DE LARA (OAB 178363/SP) Processo 010.09.109278-7 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. L. A. de O. - V. O. dos S. e outro - Ciencia da data da entrevista marcada as fl.75 - ADV: GLORIA MARIA TROMBINI (OAB 125281/SP), CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO (OAB 94537/S
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 717 1123 justificativa, mas não houve o pagamento do débito alimentar. Assim, nos termos do artigo 733, § 1º do CPC, DECRETO A PRISÃO de CLEUDISON SEBASTIÃO FERREIRA, qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ao contador judicial para elaboração do cálculo do débito nos termos da Súmula 309 do STJ. Com o cál
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 642 1296 Processo 003.07.101191-0 - Procedimento Ordinário - Inventário e Partilha - M. N. G. - H. G. F. - Vistos. Ante o teor da certidão negativa do sr. oficial de justiça (fls. 448), manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: CELSO MANOEL FACHADA (O
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 408 1272 inciso I, do Código de Processo Civil, para converter em divórcio a separação judicial do casal. Custas pela Assistência. Uma vez que o requerido não opôs resistência, deixo de condená-lo ao ônus da sucumbência. Com o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se mandado de averbação. Oportunamente, arquiv