Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2316 da contestação (CPC, arts. 282, inciso VI, e 300), e se presta a demonstrar ao Juízo a necessidade e a pertinência dos meios de prova desejados, para que possam ser deferidos de acordo com esses critérios. Neste momento processual, a especificação deve ser entendida nesses termos, vedadas quaisquer re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1759 3-Havendo composição amigável entre as partes, será ela reduzida a termo e devidamente homologada por este Juízo, caso atendidas às exigências legais. 4. Por fim, defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 1681 do remédio preventivo” (RJTJESP 107/83) A pretendida comprovação em juízo da condição de convivente da autora com o “de cujus”, para instruir procedimento administrativo em que se pleiteia a concessão de pensão por morte do companheiro, não justifica o interesse processual na obtenção da tutela declaratória

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 1620 Processo 0035004-28.2005.8.26.0001 (001.05.035004-9) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. L. de J. - C. L. M. - Dê-se ciência do Laudo da Assistente Social de fls.105/106 e do Laudo Psicológico de fls. 109/114. - ADV: FABIANE BASILIO DOS SANTOS (OAB 187508/SP), ERIKA DOMINGOS KANO (OAB 252825/SP) Processo 0036149-46

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 784 1508 Processo 003.09.113999-9 - Outros Feitos não Especificados - J. da S. B. - J. da S. J. - Embora a menor necessite de cuidados especiais em razão de sua alergia, não se pode fixar obrigação alimentar em valores que venham a prejudicar a subsistência do requerido. Atente-se, ainda, que o requerido possui outros filhos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 763 1735 pena de preclusão. Int. - ADV: ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO (OAB 168226/SP), GABRIELLI OLIVEIRA BARBOSA (OAB 268527/SP), RICARDO PERSON LEISTNER (OAB 195872/SP) Processo 010.08.602066-8 - Separação Litigiosa - Casamento - M. S. A. - F. A. S. - Autos desarquivados requeira o que de direito no prazo de 30 dias. Silente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 719 1821 passará a fluir a partir da audiência. Nos termos do artigo 1.748, inciso V, c.c. artigo 1.774, ambos do Código Civil, autorizo a curadora a propor ação judicial, na Justiça Federal, em favor do interditando, para fim de recebimento do benefício assistencial (LOAS). Defiro os benefícios da justiça gratu

Diário Oficial ● 02/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022-PE-PMA Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Refeições Prontas Acondicionadas Em Marmitex, Lanches, Café, Bem Como Coffee Break Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Abaetetuba E Suas Secretarias Vinculadas. Nos termos da Ata da Sess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1929 Processo 0057870-35.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057870) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Patricia Rodrigues de Oliveira - Paulo Henrique de Oliveira - Ciência do ofício do Juízo Deprecado (fls.26). - ADV: JULIANA REGINA GUERRA (OAB 325409/ SP) Processo 4002250-33.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 130 prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar as custas processuais, o que deverá ser argüido pela parte contrária através de incidente próprio. 2. Assim, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-s