Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1609 ADV: CLOVIS FRANCO PENTEADO (OAB 297736/SP) Processo 1000153-68.2014.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - V. da S. - - R. C. J. da S. - É O RELATÓRIO DECIDO. A nova redação dada ao § 6º do artigo 226 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 66/2010 suprimiu a exigência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1509 argumentos onde tenta desconstituir os fatos alegados pela autora, que permaneceram assim, incontroversos. Em acréscimo verifica-se que os documentos juntados pela requerente só vêm a reforçar seu pedido. Assim é de reconhecer que a mora restou caracterizada e confirmada, pois na própria defesa, nada foi d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1120 conciliador para o dia 29/05/2014, às 14:30 horas. Caso não haja acordo, a audiência de instrução e julgamento realizar-se-á no mesmo dia após o término da pauta regular. Cite-se o réu e intime-se o(a) autor(a) a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2320 B. S. - J. C. R. da S. - Vistos. 1 - Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Nomeio inventariante ADALGIZA RODRIGUES DA ROCHA, independente de compromisso. 2 Já tendo sido prestadas as primeiras declarações e o plano de partilha, certifique a Serventia: 1) se foi integralmente cumprido o art. 993 do CP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1732 INTIME-SE a parte requerente, para dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 267 do CPC: “Art. 267: Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: II quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes, III quando, por não promov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2144 (OAB 271959/SP), JOAO LUIZ DIVINO (OAB 117724/SP) Processo 0025188-29.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. da S. R. de S. - - T. C. da S. S. - J. R. de S. - Aguarde-se resposta do ofício copiado às fls. 66, por mais 30 dias, reiterando-se, se o caso. - ADV: MARCLEY MARTIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 1852 exequente o aditamento da inicial, bem como nova planilha do débito em atraso. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP) Processo 0020983-82.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. M. S. e outro - R. M. da S. S. - Vistos, L M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 2828 exceto FGTS e 1/3 de férias, quando estiver empregado ou aposentado A pensão será de um terço do salário mínimo, quando o réu estiver desempregado ou autônomo, e deverá ser paga mediante depósito bancário em conta-corrente de titularidade da representante dos requerentes. As pensões serão devidas a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 2342 exequente outros dados qualificativos do executado ou postule o que entender de direito, em dez dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: RITA DE CASSIA P DE SA GOIABEIRA (OAB 102828/SP) Processo 0000986-41.2011.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. A. F. de S. - J. de S. M. - Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 742 1297 Consultoria em Recursos Humanos Ltda - ME - Fica a autora intimada a se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP), MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/ SP) Processo 220.10.002956-4 - Mandado de Segurança - Servidor Público Civil - Ana Ma