Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 1577 - ADV: JUBERTO ROLEMBERG CORREA (OAB 71188/SP) Processo 002.09.258881-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. O. M. S. - D. P. M. S. - Vistos. Esclareço ao exequente que nos termos da Súmula 309, do Superior de Tribunal de Justiça:”O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 719 1852 menor também são objeto da causa de pedir, havendo necessidade de dilação probatória neste sentido. Diante do exposto, não há prova inequívoca dos fatos alegados pelo autor, ao menos nesta fase processual, pelo que INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Designo audiência de conciliação, instrução e ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1044 PALHARES (OAB 96904/SP) Processo 001.07.106529-2 - Conversão de Separação em Divórcio - V. L. de S. - J. B. de S. - C E R T I D Ã O Certifico que o mandado de averbação expedido em 20 de maio de 2009 está em cartório aguardando a retirada pelo interessado. Providencie a retirada no prazo de 10 dias. Decorrido o pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 1442 Processo 003.09.109981-4 - Execução de Alimentos - L. R. P. - J. A. de F. P. - Ante o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 28, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: JACQUELINE MENDES DE SOUZA RIBEIRO (OAB 258497/SP) Processo 003.09.110713-2 - Guarda de Menor - A. T. S. e outro - C. S. A. S. - Sobre a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4045 RASHERASHE (OAB 463860/SP) Processo 1001358-89.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P. - S.C.A.P. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de evidência proposta por M. de S. P., representado por S. C. de S. P., contra o MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1934 1 - Fica a parte autora intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: DALTON JOSE GERTH (OAB 400888/ SP) Processo 1003214-66.2019.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.M.R. - A.P. - Vistos. Arbitro os honorários aos patronos dativos que atuaram no feito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 885 lado, o sistema de buscas de internet, como a ferramenta mantida pela ré, apenas compila os artigos e documentos que estão disponíveis na rede, proveniente dos mais variados meios de comunicação. Obviamente que o sistema facilita a obtenção de tais dados, mas nisto não vislumbro nenhuma ilegalidade, mormente se não há co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1265 e pertinência e reiterando eventual pedido anterior, sob pena de preclusão, que também será imposta na hipótese de simples protesto genérico. Prazo: 05 (cinco) dias. Desde logo fica determinada, independentemente de pedido e caso ainda não tenham sido feitas, a realização de pesquisas pelos sistemas I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 524 SANCHES (OAB 224773/SP) Processo 1003787-28.2019.8.26.0269 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.C. - M.W.F. - Atento à petição de fls. 241/242, manifeste-se a autora. No mais, manifestem-se a partes acerca do laudo apresentado a fls. 232/237. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento da decisão de f

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 157 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 .. OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 19.004/2021-PE227/2021 oriundo do Pregão Eletrônico nº 227/2021-Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB Processo: 4774/2022 Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia-SESAB Órgão Aderente: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Objeto: Aquisição de 11(onze) equipamentos tipo Switch para a