Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: TOP-LINE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME, FELIPE DE CAMARGO FARAGUTI GONCALVES, LOUISE DE CAMARGO FARAGUTI GONCALVES DESPACHO 1. Constato que a parte executada não tem representação processual, de forma que não se cogita a aplicação, no caso concreto, do artigo 12, I, b, ou do artigo 14-C, c/c o artigo 4º, I, b, todos da Resolução PRES nº 142/2017 (intimação da parte contrária para conferência dos documentos digitalizados). 2. Sem prejuízo, siga-se com o process

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2557 290 - 12.677,50; Chaveiro Cortez Me - 460,00; Colimp-Iomi Bastos Ferreira Da Silva Me - 2.624,15; Cordeiro E Locações E Assist Técnica Ltda. Epp - 7.800,00; Defense Com E Loc. De Equip P/Const. Civil Ltda. Epp - 15.372,50; Ecoverde - Eduardo Ap Da Silva Art. Epp - 21.586,50; Elaine Cristina Manhaes Gonçalves Me - 1.982,00; Eliane Cristina M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3587 490 prazo se manifestação, a indisponibilidade fica automaticamente convertida em penhora, sem necessidade de lavratura do termo.Caso a ordem de bloqueio seja infrutífera, intime-se a parte requerente para se manifestarem em 5 dias. Processo 0800168-32.2015.8.12.0034 (apensado ao processo 0800145-23.2014.8.12) - Arrolamento Sumário - Inv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS/COFINS - IMPORTAÇÃO. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Manifestamente infundada a preliminar arguida de ilegitimidade da autoridade coatora, nos termos da decisão proferida no exame do AI 0001846-08.2015.4.03.0000, que transitou em julgado, no sentido de que "as divisões interna corporis não têm o condão de alterar a legitimidade passiva". 2. No mérito, quanto à inclusão do ICMS

Caderno 1 - Administrativo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

022.455.901-04 7.146,12 791,60 1.106,26 0,00 0,00 5.248,26 022.455.901-04 ESTADO DE MATO JORGE BATISTA DA 15.412.257/0001-28 139.006.848-07 GROSSO DO SUL ROCHA 7.395,08 860,06 1.106,26 0,00 0,00 5.428,76 58.834,48 0,00 0,00 0,00 0,00 58.834,48 0 0 1 8 3 6 3 - GERSINO JOSE DOS 186812 50.2008.8.12.0000 ANJOS REGIANE APARECIDA 0 0 0 5 2 6 8 273848 F I D E L I S D O 50.2008.8.12.0000 NASCIMENTO 023.023.351-12 0 0 0 5 2 6 8 - REGIANE APARECIDA 50.2008.8.12.000 FIDELIS 023.023.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S r e f e r e n t e s a p r e v i d ê n c i a p o r s e r e f e r u s t e n t a o a u t o r q u e , e m f i s c a l i o s p e r í o d o s d e 2 0 1 2 , 2 0 1 4 e 2 0 p r i v a d a e F A P I e d e d e s p e s a s c i r e m a d e c l a r a ç õ e s d e a n o s a n t i D e t e r m i n a d a V i e r a m É o o s a s n ã o à i n i c i a l , o a ç ã o r e a l i z a d a p e l a R e c e i t a F e d e r a l d 5 , r e l a t i v a m e n t e a s u p o s t a s d e d u ç õ e s m i n s t r u

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 2 PRECATÓRIO N° 0001 170-43.2005.815.0000. CREDORA: KALIDA JEICA FERNANDES DE ARAÚJO. ADVOGADA: KALIDA JEICA FERNANDES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 11.938). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE DIAMANTE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 5 .O t r i b u t o , p a r a r i q u e z a t r i b u t a d a . d o s a r t s . 2 0 , i n c . a c o r d o i n t e r n a c i o n m e r c a d o i n t e r n a c i o q u e s e j a b e m c o m p r e e n d N a l i d e e m a n á l i s e , a “ b I I d o C T N e 2 º , i n c . I I , a l ( o b s e r v a n d o - s e o i n c i n a l ” ( P A U L S E N , L e a n d r o . 2 6 O. v a l o r a d u a n e i r o l i v r e c o n c o r r ê n c i a , c o m o v a l o r r e a l d a 2 7 .E n t r e t a n i m p e r

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/2016,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO: 2021026357 Ricardo da Silva Brito. O

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 0810339-30.2019.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Edvaldo Onofre de Araújo – EPP. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307.Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves – OAB/PB 10.829. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir