Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 4 delitos descritos na denúncia, além de os réus terem sido presos em flagrante na posse de parte das res furtivas das vítimas, não havendo que se falar em ausência de provas a sustentar a condenação. Impossível a aplicação do princípio do in dubio pro reo, se a negativa de autoria dos acusados não encontra respaldo nos autos. Ora, os r�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCIANO DA ROCHA GUSMAO MAINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MARCOS DA SILVA BARROS MARIAELIZA DE AQUINO MAXWEL MARTINS DA SILVA MG ELETRO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA MIRIAN DE CASSIA MORAIS NARAKA CONFECCOES LTDA - ME NILCEA DE FATIMA FERREIRA PAULO ROBERTO SCHMITZ JUNIOR - ME PAULO ROBERTO SCHMITZ JUNIOR - ME PEREIRA SANTANA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME REINALDO EDUARDO BARRETO R

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 105) Apelação Cível nº 00157799020158152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Dalva Martins Cabral. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. RESULTADO: Preliminares r