Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800525-71.2015.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTES: ALÍRIO TRINDADE LEITE E MIRIAM LÚCIA TRINDADE. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL KERYGMA. ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA J

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Apelado(s): Jonas Cesar Andrade Barbosa. Advogado(s): Denyson Fabião De Araújo Braga - OAB/PB 16.791 e outros. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.279) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083002723.2018.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda da Coma

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 085429430.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 1 .E n c a m i n h a d o 8 9 0 0 6 0 0 ) . o f í c i o 1 2 J. u n t o u - s e f e i t o a o 1 3 .V e r i f i c a d a a t r a t a n d o - s e d e p a r a a c u m p r i m e n t o c ó p i a d o d e p r o c e s s o i r r e g u l a r i d a d e n a b e n e f í c i o m a n t i d o t u t e l a 1 6 C . o m f i m , o d e t e r m i n o u - s e d e c u r s o d o p a r a 1 7 C. o n v e r t e u - s e , m a i s u m a v e z , q u e f o s s e d a d a c i ê n c i a a o r é u 1 8 D . e

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 0801119-17.2017.815.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Neusa Costa de Araújo. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s): NewLand Veículos e Peças Ltda. Advogado(s): José Alexandre Goiana de Andrade – OAB/CE 11.160. 2ºApelado

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 68.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Cicero Hermínio do Nascimento Filho.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 9 A.Advogado(s): Eny Ange Soledade Bitencourt de Araújo - OAB/BA 19.442.Apelado(s): Margarida da Silva Lima.Advogado(s): Davi Rosal Coutinho - OAB/PB 17.578. Yasmin Vitória da Silva Andrade, repres. pela genitora Telma Lúcia da Silva.Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( R E S P - R E C U R S O 5 0 .C u m p r e d e s c r i t a s s a l i e n t a r q u e n a l e g i s l a ç ã o 5 1 I. n s u r g i r a m - s e 5 d s o 2 .N o q u e T a r i f u f i c i e n s s u j e i 5 3 N . e s s e N d a g s T E S P E C I A L a p e n a s e d i z r e s p e i t o a s e C o m é r c i o t e p a r a a c o n c t o s p a s s i v o s d s e n t i d o o - 1 8 2 2 7 2 1 9 9 8 . 0 0 . 5 2 8 5 9 - 8 , a s i m p e t r a n t e s r e s p e c t i v a . e m r e l a ç ã o à

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 ALINE MARIA DA SILVA MOURA OAB/PB 21.564– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.11)RECURSO:0841746-31.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709RECORRIDO: DANIEL RAMALHO ALVES E JOAO MANOEL JERONIMO DE LIMA - Advogado: EUDENIZE R A M A L H O

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 16.03.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 30.03.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA