Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 708 Renato Pavan Agravante: Gabriel Diniz da Costa Advogado: Gabriel Diniz da Costa (OAB: 63407/RS) Advogada: Nádia Maria Koch Abdo (OAB: 25983/RS) Advogada: Aline Collet (OAB: 61798/RS) Agravada: Dionéia Peixoto Custódio Advogada: Jesy Lopes Peixoto (OAB: 8552/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 908 partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrumento nº 1420894-36.2022.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante: Amidos São João Ltda Advogada: Daniela Oliveira L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 1130 incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrumento nº 1420826-86.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 1475 Santos Viana (OAB: 12372B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 183 Ivonilce Jose Nonato DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Noronha de Sousa (OAB: 130085/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5052 194 Agravo de Instrumento nº 1416819-51.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Paulo Alberto de OliveiraAgravante: Informóbile Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Advogado: Rodrigo Shirai (OAB: 25781/PR)Repre. Legal: José Carlos KrelingAgravado: Superintendent

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 emprestada – Ata de audiência dos autos de n.º 410-94-2020-5-12- 806 pronunciou: 0035 – na qual a testemunha do reclamado confirmou que o setor de provisionamento em SC, em que o autor laborava, foi O c o n j u n t o p ro b a t ó r i o d o s a u t o s c o m p r o descontinuado face à otimização dos processos e possibilidade de vaque,defato,aimpetrantepromoveuoe

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 187 a l o r e s d o c á lculo da cota de aprendizes da empresa. De início, cumpre analisar a licitude da inclusão das atividades de Sugere-se a s e g u i n t e r e d a ç ã o : vigilantes na base de cálculo da cota de aprendizagem. ( . . . ) A COMPROMITENTE obr iga-se, na forma dos ar ts. 428 e O art. 429, CLT, prevê expressamente que "os estabelecimentos de segu

Publicações Judiciais I ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIEL FERREIRA FRANCA - SP240016, ROBERTO BORTMAN - SP92990 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Samuel Semtob Sequerra, contra decisão que indeferiu a liminar requerida em sede de ação anulatória ajuizada em face da União Federal em que se objetiva a anulação do débito fiscal objeto da Notificação de Lançamento para pessoa física de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF em razão d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Por fim, não sendo apontadas irregularidades, retome-se à marcha processual no sistema PJ-e, observando-se o último andamento. Santos, 22 de fevereiro de 2019. MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000806-87.2016.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: LUIZ CARVALHO DE MATOS JUNIOR DESPACHO Diga à CEF, no prazo de 48 horas, acerca das alegações do executado (Id. 109749