10.001 resultados encontrados para l. e. c. - data: 10/08/2025
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TJSP 19/02/2019 - Pág. 3124 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3124 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Agudos - Apelante: C. R. da S. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de A. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. APELO TIRADO
TJSP 26/02/2019 - Pág. 1588 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1588 SP) - Joao Teixeira Junior (OAB: 326656/SP) - Angela Campos de Siqueira (OAB: 260079/SP) - Thales Urbano Filho (OAB: 223219/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 2194973-28.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 469 Agravante: L. M. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Flávia dos Santos Caram (OAB: 337260/SP) (Convênio A.J/ OAB); Agravado: M. H. F. de A. M.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 191 tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1009061-94.2016.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc
TJSP 08/03/2018 - Pág. 2757 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2757 EDUCACIONAL EM QUE SE DARÁ A MATRÍCULA CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO - DESCABIMENTO - OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 141, § 2º, DA LEI 8.069/90 E AO ARTIGO 7º, INCISO I, DA LEI Nº 11.608, DE 29.12.2003 VERBA HONORÁRIA FIXADA EM R$ 500,00 QUANTIA QUE ATENDE AOS PRECEITOS DA RAZOABILIDADE, DA M
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3314 deferida tão somente a pesquisa de endereço junto ao sistema InfoJud, uma vez que as diligências junto aos demais sistemas têm se mostrado inócuas e não condizentes com os princípios da celeridade e economia processual.Não localizado o requerido, concedo à parte autora o prazo de quinze dias para indica
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 606 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002069-54.2016.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1319 meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º, do NCPC), sem prejuízo de ter outorgado tais poderes a seu(s) advogado(s). Ficam os advogados cientes de que serão importantes na audiência de conciliação e devem comparecer com a intenção de contribuir na medida
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 409 BRANDI; Foro de Araraquara; 6ª Vara Civel; 1008450-71.2018.8.26.0037; Planos de Saúde; Agravante: Milton Carmona Gil; Advogada: Rute Corrêa Lofrano (OAB: 197179/SP); Advogada: Leticia Previdelli Masson (OAB: 412071/SP); Agravante: Maria Lucia de Oliveira Gil; Advogada: Rute Corrêa Lofrano (OAB: 197179/SP); Advogada: Leticia Pre
TJSP 07/03/2019 - Pág. 1729 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1729 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: PAULO NAVARRO DE OLIVEIRA JUNIOR (Justiça Gratuita) - Apelada: REGINA LUCIA DE BARROS LEAL SUNDFELD - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seç