Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 1060 julho de 2010, recebi em cartório, estes autos com o respeitável despacho supra. Eu, _______________ Esc. Chefe, subscrevi. (Eduardo Braga Santos) Há custas processuais final a serem recolhidas pelo requerido, no valor de R$ 120,00. - ADV ADRIANO ALBERTO OLIVEIRA APARICIO OAB/SP 149294 - ADV SEBASTIAO DE PON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 678 diretamente no Banco Nossa Caixa, Agência do Fórum. Designo audiência no SETOR DE MEDIAÇÃO, sala 107, 1º andar, Fórum local, para o dia 05 de Novembro de 2009, às 10:30 horas. Cite-se o réu e intime-se o(a) autor(a), a fim de que compareçam à audiência ora designada, acompanhados de seus advogados,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2185 279 ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0703907-38.2017.8.02.0058 (apensado ao processo 0704177-28.2018.8.02.0058) Guarda - Relações de Parentesco - REQUERENTE: J.B.S. e outro - DESPACHO Aguarde-se o trâmite da ação de adoção, em apenso. Arapiraca(AL), 11 de setembro de 2018. Alberto de Almeida Juiz de Direito ADV: AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 601 Acórdão. Importante observar que os pedidos de início da fase de cumprimento de sentença proferida em processo físicos, nos termos do art. 1.286 das NSCGJ, deverão tramitar em meio eletrônico, na forma de INCIDENTE PROCESSUAL (por meio de peticionamento eletrônico, deve a parte, por meio do Portal e-SAJ,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2498 deduzido nos autos já basta para tal finalidade. 5- Com a regularização dos itens acima, e a manifestação da FESP e do MP, os autos estarão prontos para sentença. Int. - ADV: EDSON FERNANDES DE PAULA (OAB 125998/SP) Processo 1010338-17.2017.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.C.F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 882 fundamentos e requisitos legais diversos. As consequências também são distintas. O pedido de diferimento do recolhimento das custas encontra amparo nas disposições da Lei Estadual nº 11.608/2003. A assistência judiciária, por sua vez, de caráter mais amplo, tem sua regulação nos artigos 98 a 102 do CPC/2015 e na Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 1158 efetuadas ou que vierem a ser concluídas. (RE 591797, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, julgado em 26/08/2010, publicado em DJe-162 DIVULG 31/08/2010 PUBLIC 01/09/2010).Diante disso, recebo a petição inicial e suspendo o andamento do feito até o trânsito em julgado da sentença proferida na ação civil públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1513 embargante e, no mais, é desnecessário declinar a origem da dívida em processo de execução. Defende que o embargante não fez prova de suas alegações (fls. 48/56). Houve réplica (fls. 58/60). Instadas a especificarem as provas que pretendiam produzir (fl. 61), o embargante pugnou pela produção de prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2329 a concessão do benefício de amparo assistencial, é necessária a comprovação de dois requisitos: ser a pessoa deficiente e ficar comprovada a condição de miserável. - Da incapacidade Conforme redação do artigo 20 da Lei 8.742/93 tem direito ao benefício de prestação continuada o portador de defic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1596 se citado(a)(s) há menos de dez dias), sob pena de revelia, devendo a parte contrária manifestar-se no ato sobre a contestação. 6. Após, se as partes tiverem outras provas a serem produzidas, incluindo a testemunhal, será designada nova audiência para instrução e julgamento, com tentativa prévia de conc