Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 973 108.01.2011.000973-6/000000-000 - nº ordem 451/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. E. D. C. P. X N. M. P. Fls. 13 - Vistos. . Defiro a gratuidade.Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II do C.P.C.)Razão assiste à representante do Ministério Publico a fls. 12. Dessa forma, deixo, por ora, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1466 de testemunhas. Quanto à necessidade de realização da prova pericial requerida pela parte autora será esta apreciada ao final da produção das provas ora deferida. 5) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o próximo dia 02 de agosto de 2011, às 09:30 horas. 6) Intimem-se as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 2760 ALBERTO BALDINI OAB/SP 179880 663.01.2012.002479-1/000000-000 - nº ordem 768/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R. D. J. M. E OUTROS X L. E. D. C. M. - Autos nº 768/12 (I) Vistos 1) Defiro a gratuidade processual ao(à)s autor(a)es. Anote-se. 2) Para a audiência preliminar, a ser realizada perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 981 2525 - Vistos. Considerando que as pensões alimentícias cobradas nestes autos estão vencidas e não foram revisadas na via adequada, que sabidamente não é esta; que o fato de o executado não ter sido localizado (citação por hora certa), demonstra que não tem cumprido sua obrigação alimentar, não comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 2475 Justiça no Brasil não é gratuita. Não passa de postura ideológica característica, afetar, assim mesmo, que o é. Do mesmo texto ressalta, em segundo lugar, que com ele não é compatível a liberalidade do art. 4º da Lei Especial, que dispensa a comprovação (pois simples declaração da própria parte in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 781 forma, em 10 dias, a autora deverá emendar a inicial para escolher qual o procedimento a ser adotado nesses autos, fazendo as devidas retificações. Int. - ADV JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 272563 306.01.2011.004280-5/000000-000 - nº ordem 958/2011 - Execução de Alimentos - L. F. P. D. X R. F. D. - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 1422 278.01.2009.017265-3/000000-000 - nº ordem 3361/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. F. R. E OUTROS X E. C. R. - Fls. 13 - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Para o caso de estar a parte postulante representada por advogado inscrito no convênio da OAB/DEFENSORI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3145 decorreu prazo para a parte requerida apresentar defesa. Assim, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: VALERIA LUCIA ZAGO (OAB 132411/SP) Processo 1047704-25.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.A.V. - Providencie, a parte interessada, o recolhimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3146 o decreto do divórcio e a homologação de acordo referente à guarda, regime de visitas, alimentos e uso do nome. Juntaram documentos. O Ministério Público apresentou seu parecer favorável à homologação. Diante do exposto, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, decreto o divórcio do casal R. da S. L. e D. C. S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1580 autos ainda pendem de estudos técnicos, não havendo no momento possibilidade de desacolhimento, por ora, determino a manutenção do acolhimento institucional de M. E. Procedam-se às anotações necessárias junto às ocorrências do Sistema SNA. Intimem-se. Pub. - ADV: AZAEL MACRUZ ZIMMARO (OAB 35410/SP) Processo 1