399 resultados encontrados para l. g. c. a. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 528 1429 CPC. Quanto ao pedido liminar de liberação de veículo, será apreciado após a formalização do contraditório, pela ausência de elementos concretos a ampará-lo nesta etapa do procedimento. Designo audiência de conciliação para o dia 25 de agosto de 2009, às 15h30, data a partir da qual passará a correr o prazo d
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 997 983/05 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por NESTOR RIBEIRO NETO em face de MUNICIPIO DE CACONDE - NC: diga o requerido sobre a guia de recolhimento junto a Prefeitura Municipal, referente ao pagamento dos honorarios da sucumbencia. Adv.: (1729/RJ)NELSON DAMIAO PIRES, (48404/SP)EDSON HOMERO DA SILVA LEME
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 463 2359 FLS.... (CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL) - ADV CARLA CRUVINEL CALIXTO HARA OAB/SP 121015 224.01.2009.000302-1/000000-000 - nº ordem 10/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. B. D. S. X C. M. D. S. - Fls. 27 - Vistos. Fls. 26/26-verso: defiro em parte. Desentranhe-se e adite-se o
TJSP 07/02/2022 - Pág. 1593 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1593 PACIENTE A POSSIBILIDADE DO TRATAMENTO NECESSITADO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 102 DO TJSP. TUTELA DE URGÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRA
TJSP 25/01/2022 - Pág. 2526 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2526 do mérito e requer a tutela antecipada recursal para reforma do r. decisum. 2 Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso sem a tutela pleiteada. A princípio, ausentes os pressupostos do art. 327, §1º, do CPC, mostrando-se correta a r. decisão que não vislumbrou a excepcional possibilidade de cumulaç
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 95 RIBEIRO, CARMELINA RIBEIRO, FAUSTINO DIAS RAMOS E MARIA JOSÉ LOPES, bem como TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, CITADOS, para os termos da ação e para que apresentem contestação, se quiserem, no prazo de quinze dias, que começará a fluir à partir do prazo do edital, sob pena de presumir-se como verdadeiros o
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1039 segurança com pedido liminar, no qual a criança G.F.N. busca provimento jurisdicional capaz de garantir sua matrícula e frequência em creche municipal. Reconheço presentes os requisitos do perigo na demora, representado pela alegação de premente necessidade do(a) infante estar em creche como forma de
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 1964 fim de que entre em contato com o profissional para fazer a entrega. Int. - ADV ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO OAB/SP 116611 - ADV MARCIA EMERITA MATOS OAB/SP 224984 224.01.2009.051283-6/000000-000 - nº ordem 1891/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. D. S. S. X M. A. D. S. - Fls. 142 - Processo nº 1891/0
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2345 Victor Modollo - Rep.p/ Celia Regina Modollo Custodio - Marcio Fabri - Cumpra-se o V. Acórdão. Evidente equívoco constou do 8º parágrafo da sentença, que determinou a expedição de mandado de averbação, uma vez que improcedente a ação não há qualquer mandado a ser expedido, de modo que fica excl
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 277 posicionamento da parte exequente em relação ao despacho de fl.43. Aguarde-se por mais dez dias. 02 - Na inércia, INTIME-A pessoalmente para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento do processo e, se tiver, promover o seu andamento no prazo de 48 horas sob pena de extinção sem resolução de mérito