TJSP 07/02/2022 - Pág. 1593 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
1593
PACIENTE A POSSIBILIDADE DO TRATAMENTO NECESSITADO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 102 DO TJSP. TUTELA DE
URGÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodolpho Marinho de Souza
Figueiredo (OAB: 31036/PE) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Cristiane Ribeiro da Silva Nogueira (OAB: 124650/SP)
- Alan Azevedo Nogueira (OAB: 198661/SP) - Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini (OAB: 201443/SP) - Rodrigo de
Almeida Sampaio (OAB: 224041/SP) - Alberto Quercio Neto (OAB: 229359/SP) - Luiz Augusto Almeida Maia (OAB: 239166/
SP) - Henrique Somadossi Prado (OAB: 238099/SP) - Celso Augusto Landgraf Junior (OAB: 209853/SP) - Marcio Mayer da Silva
(OAB: 219013/SP) - Olimpio Silva (OAB: 86203/SP) - Tiago Nascimento Soares (OAB: 264642/SP) - Vanessa Marcondes de
Souza Freitas (OAB: 253775/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2292904-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Terezinha
Augusta Mantovani - Agravado: José Vieira dos Santos (Espólio) - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO DECISÃO INDEFERINDO A CUMULAÇÃO COM A
UNIÃO ESTÁVEL.DECISÃO MANTIDA - AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES A DEMONSTRAR A ALEGADA UNIÃO PELO
PERÍODO DE 29 ANOS E QUE TENHA PERDURADO ATÉ O FALECIMENTO NECESSIDADE DE DISCUSSÃO PELAS VIAS
ORDINÁRIAS RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leticia Chrispi (OAB: 389962/SP) - Pateo
do Colégio - sala 504
Nº 2293483-37.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. G.
C. A. (Representado(a) por sua Mãe) S. C. A. - Agravante: S. C. A. - Agravado: L. C. A. J. - Magistrado(a) José Joaquim dos
Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DIVÓRCIO LITIGIOSO DECISÃO INDEFERINDO
A JUSTIÇA GRATUITA, DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO, EM 24
HORAS, ALÉM DAS CUSTAS INICIAIS, EM CINCO DIAS. DECISÃO REFORMADA HIPOSSUFICIÊNCIA DOS AUTORES
COMPROVADA COAGRAVANTE QUE AUFERE CERCA DE R$4800,00 A R$4500,00, PORÉM POSSUIU INÚMEROS
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS, CONSIGNANDO QUE ARCA SOZINHA COM AS DESPESAS DO FILHO, NASCIDO EM 2017
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A INDICAR SITUAÇÃO DE RIQUEZA A PONTO DE INDEFERIR O FAVOR LEGAL AGRAVADO
QUE, EVENTUALMENTE, PODERÁ IMPUGNAR A BENESSE RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Raphael Barbosa Justino Feitosa (OAB: 334958/SP) - Sheila Coelho Alves - Rosane Muniz de Souza (OAB: 264329/SP) - Pateo
do Colégio - sala 504
Nº 2293989-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: José
de Lima Neto e outros - Agravado: Mm Juiz de Direito da 1 Vara Civel da Comarca de Santa Barbara D oeste-sp - Magistrado(a)
HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO QUE
DETERMINOU A JUNTADA DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE MATÉRIA NÃO IMPUGNÁVEL
POR AGRAVO DE INSTRUMENTO OBSERVÂNCIA DO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CPC - PRECEDENTES AGRAVO
NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Caroline Perez Sanches de Luna (OAB: 342820/SP) - Pateo
do Colégio - sala 504
Nº 2294120-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jarinu - Agravante: Elisangela
Carla Fonseca - Agravado: Geronimo G A G Mesas (Espólio) - Agravado: Orieles Pisoni Garcia (Espólio) - Agravado: Licia
Garcia Pauliela (Inventariante) - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROVA - PERÍCIA
HONORÁRIOS PERICIAIS.O BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE NÃO ESTÁ OBRIGADO A RECOLHER OS SALÁRIOS
PERICIAIS, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO Nº 92 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA.RECURSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Giuliano Guimarães (OAB: 181914/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2296004-86.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º