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l. g. c. a. - Página 30

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399 resultados encontrados para l. g. c. a. - data: 25/07/2025

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TJSP 03/04/2013 - Pág. 2767 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2767 da taxa judiciária e recolhimento do ITCMD (ou de eventual reconhecimento de imunidade ou isenção nos termos da Portaria CAT-15, de 06/02/2003). O cálculo e recolhimento do ITCMD é feito por meio do posto fiscal eletrônico, pelo site www.pfe. fazenda.sp.gov.br, onde obterá a guia necessária. Após, o(a) i

TJSP 17/04/2013 - Pág. 2219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2219 0048155-14.2012.8.26.0196 Nº Ordem: 002892/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - H. L. N. X C. L. L. - Vistos, etc. Diante do óbito da requerida noticiado pelo requerente a fls.47, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO promovida por HUMBERTO LANZA NETO contra CÉLIA LEITE LANZA, com fundamento no

TJSP 16/05/2012 - Pág. 2860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 2860 224.01.2009.049646-5/000000-000 - nº ordem 1827/2009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ROSA MARIA TAVARES JUNQUEIRA DE MOURA X MAGDIEL JUNQUEIRA DE MOURA - Fls. 55 - Diante da expedição de mandado de busca e apreensão dos autos, fica o patrono impedido de ter nova vista dos autos fora de cartório

TJSP 12/11/2012 - Pág. 1369 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1369 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Robson Passos Caires

TJSP 16/10/2013 - Pág. 2186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2186 Maria de Jesus - Acolho o parecer ministerial. Expeça-se ofício à instituição bancária conforme pleiteado pelo Ministério Público. O inventariante deverá retirá-lo e comprovar o protocolo em 10 dias, tendo em vista que se trata de interesse comum. Sem prejuízo, com a retirada do ofício, remetam-se

TJSP 17/10/2013 - Pág. 165 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 165 Souza - 1. Fls. 71/72: aguarde-se por mais trinta dias a conclusão do procedimento administrativo instaurado junto ao Posto Fiscal. Decorrido o prazo, dê-se vista à Fazenda Estadual. 2. Fls. 74/76: aguarde-se pelo prazo de quinze dias a regularização da representação processual da herdeira Suzana Balo

TJSP 06/12/2012 - Pág. 306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 306 510.01.2012.011994-5/000000-000 - nº ordem 1460/2012 - (apensado ao processo 510.01.2012.012632-0/000000-000 nº ordem 1290/2012) - Separação Litigiosa - Dissolução - M. P. R. X E. T. R. - Fls. 21 - Sentença nº 1349/2012 registrada em 31/10/2012 no livro nº 233 às Fls. 12: Vistos, etc... Tendo em vis

TJSP 03/02/2011 - Pág. 2858 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 2858 224.01.2009.030300-5/000000-000 - nº ordem 1095/2009 - Execução de Alimentos - B. A. N. X H. M. N. - Fls. 145 - Processo nº 1095/09 Vistos. Antes de apreciar o pedido de levantamento, esclareça o credor se o débito foi integralmente satisfeito, sendo que seu silêncio será interpretado como quitação i

TJSP 09/02/2011 - Pág. 804 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 804 SANTOS (OAB 47163/RS) Processo 0003779-08.2010.8.26.0100 (100.10.003779-7) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. V. P. de S. - G. S. de S. - Vistos. Verifico que não embora devidamente citado (fls.33), o réu não apresentou contestação (fls.34), bem como não existem nulidades a serem declarad

TJSP 29/07/2010 - Pág. 1659 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 1659 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RUBENS QUEIRÓZ GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE APARECIDA SALTORATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2010 Processo 002.09.205359-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. C. A. de

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