399 resultados encontrados para l. g. c. a. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 660 de inércia do Poder Judiciário a consubstanciar apontado constrangimento ilegal. Com efeito, inexistente, em princípio, comprovação suficiente a respeito de demora injustificável para realização de audiência de instrução. Ademais, após adequado processamento, houvera designação desse ato para data próxima (8 de abril de
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 200 SP), ARLINDO RAMOS DAS NEVES (OAB 266914/SP) Processo 0023067-77.2013.8.26.0506 - Separação Litigiosa - Dissolução - A. A. C. da S. - A. de F. C. da S. - Concedo também à parte ré os benefícios da assistência judiciária gratuita. Não há vícios ou irregularidades processuais. As partes são legi
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 666 Processo 0059791-08.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. de S. L. - G. C. A. da S. - Regularize-se a assinatura da inicial. Emende-se o pedido, nos termos da cota do Ministério Público. Int. - ADV: MIGUEL HENRIQUES JUNIOR (OAB 135350/SP) Processo 0060382-67.2011.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1549 Processo 0015715-12.2011.8.26.0127 (127.01.2011.015715) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Alexandre Teodoro - Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda - Vistos. Sob pena de serem tidos por ineficazes os atos praticados, em especial a apresentação da contestação, regularize a
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 2367 SP) Processo 0008664-79.2012.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. A. dos S. M. - J. M. dos S. - Vistos. 1.Recebo a inicial. Concedo a autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. 2.Para audiência prévia de tentativa de conciliação das partes designo o 22 de outubro de 2012, à
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 3459 procedida à citação por hora certa. Fica deferido também ao oficial de justiça se valer das prerrogativas do art. 172, § 2º do Código de Processo Civil. Autorizo o acompanhamento da genitora conforme pleiteado, devendo ela ou seu patrono entrar em contato com o Setor de Cartas Precatórias para informar-se
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 1425 Domingos - José Carlos Domingos - Nomeio Georgina Rosa do Nascimento Domingos inventariante, independente de compromisso. Necessária ainda, a prova de quitação de tributos relativos aos bens do espólio (certidões municipais disponível no site http://www.sjc.gov.br e negativa federal disponível no site http
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 444 consta, julgo Improcedente o presente pedido, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV EMERSON APARECIDO DE AGUIAR OAB/SP 181986 531.01.2009.003827-4/000000-000 - nº ordem 1344/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA APOSE
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 290 do Sr. Antonio Pereira dos Santos. No entanto, a ré recebeu o valor total da condenação, cerca de R$ 325.000,00, porém devido a desentendimentos familiares, nenhum valor fora repassado as autoras. Requereram a procedência da ação, condenando a ré à prestação de contas em favor das autoras, bem como cus
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 7840 prova. Após, aguarde-se por 60 dias a vinda do laudo, contados da data da perícia hematológica. Decorrido o prazo, oficie-se cobrando o resultado do exame ou informações sobre a sua não-realização. Prazo: 30 dias. Transcorrido o prazo, reitere-se. Juntado o laudo, manifestem-se as partes em 10 dias, in